Tribunal de Justiça de Roraima foi inspecionado por uma equipe do conselho, que apontou resultados inspiradores para o judiciário.
Fotos: Nucri TJRR
Após uma semana de inspeção em quase 50 unidades judiciais de primeiro e segundo grau, setores administrativos e cartórios, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) se destaca pelas boas práticas.
O destaque foi dado durante a cerimônia de encerramento da inspeção ordinária no Poder Judiciário. O evento foi realizado na sala de Sessões do Tribunal Pleno na tarde dessa quinta-feira, dia 7.
A corregedora-nacional de Justiça Maria Thereza Rocha de Assis Moura, agradeceu o empenho do TJRR em atender a equipe da inspeção.
Ela adiantou iniciativas positivas encontradas no Tribunal de Justiça de Roraima. “Quadro de pessoal compatível com a necessidade; a maioria dos gabinetes e das varas sinalizam o cumprimento das metas nacionais 1 e 2 para o Poder Judiciário em 2021, e trabalhando para não ultrapassar 100 dias para decisão dos processos; sistema de gestão de acervos de fácil manuseio, com dados prontamente disponíveis, dos processos conclusos aos magistrados, além do painel de estatísticas do portal do Tribunal”, destacou.
A corregedora também elencou como pontos positivos o mapeamento das rotinas de trabalho pelo sistema Simplificar, e trabalha com base na certificação ISO 9001/2015 para aprimoramento do serviço judicial e varas de apoio; o setor de atendimento ao usuário registra satisfação acima de 95%, o Núcleo de Precatórios está bem organizado e há projetos de referência como de conciliação e mediação no segundo grau de jurisdição, para que o familiar do reeducando fale com o juiz e perícia médica eficiente.
O coordenador da inspeção, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Carlos Vieira Von Adamek, agradeceu o incondicional apoio da equipe do tribunal. “Saímos daqui com um saldo altamente positivo perto de outras inspeções que fizeram. O tribunal sai, eu creio, mais engrandecido do que entrou nesta inspeção”, elogiou.
O presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Cristóvão Suter, destacou que é uma honra para o tribunal poder contar com apoio e orientação do CNJ.
Ele adiantou que em reunião realizada entre o Núcleo de Precatórios do TJRR e o Governo do Estado, a presença do CNJ foi decisiva para garantir a adesão do Poder ao acordo direto, ferramenta de extrema importância na realização de conciliações na seara dos precatórios. “Representando vantagem para o credor quanto à maior celeridade na percepção dos créditos. É um benefício igual à Fazenda Pública, frente à possibilidade de deságio de até 40% do valor da dívida”, destacou.
O secretário-geral do TJRR, Felipe Queiroz, destacou que uma inspeção como esta possibilita ao tribunal absorver boas práticas e uma reflexão sobre o processo administrativo da instituição. “A gente se preparou no período anterior das inspeções para conseguir responder prontamente e de forma satisfatória para a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça tudo o que fosse demandado”, pontuou.