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Devido o feriado da próxima terça-feira (5), aniversário do estado de Roraima, as unidades do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) trabalharão em regime de plantão. 

 

A programação será realizada conforme Portaria de número 546/20, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

 

Em escala pré-definida, magistrados e servidores atuarão em regime de plantão para os casos urgentes, conforme a programação estabelecida pela Presidência do TJRR e pela Corregedoria-Geral de Justiça.

 

Audiência de Custódia

 

Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia - Destina-se para situações urgentes que envolvam violação de direitos para a qual é exigida pronta e inadiável manifestação judicial.

 

Contato: (095) 98404-3085

 

Plantão judicial

 

Plantão Judicial, no primeiro e no segundo graus de jurisdição -  Exclusivamente para pedidos de Habeas Corpus e mandados de segurança competentes ao magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo grave; comunicação de prisão em flagrante e apreciação dos pedidos de liberdade provisória; dentre outras.

 

Contatos:

Plantão Judicial 1ª Instância: (095) 98404 3085

 

Plantão Judicial 2ª Instância: (095) 98404-3123

 

Justiça Itinerante

 

A Vara da Justiça Itinerante  oferece diversos serviços cíveis, como: divórcio consensual; guarda e responsabilidade de criança ou adolescente; declaração de união estável; pensão alimentícia; exoneração de alimentos; revisional de alimentos; conversão de separação em divórcio; dissolução de sociedade de fato; reconhecimento de paternidade e maternidade; registro de nascimento de crianças; ação de cobrança, dentre outros.

 

Plantão Vara Itinerante:  (095) 98404-3091