Audiências conciliatórias buscam evitar o ajuizamento de ação de cobrança para consumidores da Roraima.
Fotos: Nucri/TJRR
Durante Mutirão de Conciliação pré-processual, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), realizou 147 atendimentos. O índice de acordo nas negociações, em apenas cinco dias de mutirão, foi de mais de 47%, com o montante negociado em R$ 557,4 mil.
O coordenador do Nupemec e do Cejusc, Bruno Fernando Alves Costa, destaca que o Poder Judiciário, “não tem medido esforços na implementação de ações que visem a não judicialização e a disseminação das políticas autocompositivas”.
As audiências foram realizadas de maneira virtual, por meio da plataforma Scriba (Sistema Inteligente de Audiências e Videoconferências), a fim de resolver as pendências ainda na fase pré-processual, como explica a gestora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Ocimara Vasconcelos.
“As audiências conciliatórias foram realizadas na fase pré-processual, ou seja, a empresa convidou seus clientes para participarem das sessões online, visando evitar o ajuizamento de uma ação de cobrança, o que proporcionou melhores condições de pagamento”, explicou.
A ação é fruto de uma parceria entre a Roraima Energia e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Poder Judiciário, que disponibilizou 11 mediadores para participarem do mutirão, auxiliando na composição dos acordos. Os trabalhos foram realizados no período de 8 a 14 de setembro.
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