A meta é conferir mais de nove mil ações e ampliar o espaço de armazenamento.
Fotos: Nucri TJRR
A Subsecretaria de Gestão Documental do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), em parceria com o Setor de Arquivo, está realizando um mutirão para eliminar os processos antigos já finalizados, com o objetivo de ampliar o espaço de armazenamento.
Segundo o subsecretário da Subsecretaria de Gestão Documental, Ângelo José da Silva, a eliminação dos processos está prevista na política de gestão documental, conforme resolução do Tribunal Pleno do TJRR número 05/2014, e garante, após dois anos de sentença e trânsito em julgado dos processos de execução fiscal, o arquivamento e eliminação.
Neste primeiro momento, segundo o subsecretário, estão sendo selecionados para posterior eliminação, os processos relacionados a ações de execuções fiscais que já cumpriram o tempo de armazenamento previsto na portaria.
“O período de duração dos processos de execução fiscal no âmbito do Poder Judiciário é de dois anos após a sentença, e as ações em que estamos trabalhando são de 2016. A intenção é fazer a avaliação dos processos e eliminar de forma correta, atendendo os critérios ambientais previstos na legislação nacional”, disse.
Até então, 2.058 processos foram analisados, de um total de 9 mil arquivos. Após essa etapa de verificação, um edital será lançado para que as partes interessadas solicitem acesso ao processo físico. A estimativa é de que até final do ano os processos sejam eliminados.
“O edital vai perdurar por 45 dias, caso as partes queiram ter acesso ao processo, deverão preencher um formulário antes que o mesmo seja encaminhado para o setor responsável por fazer a eliminação dos arquivos físicos”, finalizou.
Além dos servidores da subsecretaria de gestão documental e do setor de arquivos, também estão auxiliando no mutirão, os estágios do setor.
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