O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) firmou na manhã de hoje, (4), Termo de Cooperação Técnica com o Departamento Estadual de Trânsito de Roraima (Detran/RR), com o objetivo de viabilizar a troca de informações e acesso ao banco de dados do Detran/RR, como GETRAN: veículos (RENAVAM), habilitação (RENACH) e multas de trânsito (RENAINF). Com o convênio, haverá o fornecimento de senhas de acesso para os membros do TJRR e para um servidor, designados pela Corregedoria-Geral de Justiça.
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Almiro Padilha, a parceria é de grande relevância para o Judiciário, uma vez que vai possibilitar maior agilidade na realização de consultas nos sistemas existentes no Detran/RR.
“Antes dessa parceria, o nosso contato com o Detran ocorria por meio físico. As consultas referentes à restrição ou liberação de veículo, a necessidade de verificar se o carro era roubado etc., demoravam muito tempo para chegar ao Tribunal. Agora, tudo ocorrerá de forma eletrônica. Além da redução de custos, ganharemos tempo, e, sem dúvida, iremos agilizar os processos judiciais”, afirmou.
Ainda, conforme o presidente, o Tribunal de Justiça de Roraima deverá zelar pela segurança e discrição das informações obtidas, bem como, pelo gerenciamento das pessoas habilitadas para consulta; inclusive, desabilitando o acesso de pessoas que não detenham mais vínculo com o órgão.
O Detran/RR deverá disponibilizar aos membros designados pelo TJRR senhas de acesso para consulta ao banco de dados dos sistemas, com perfil de usuário externo somente para consulta; bem como, efetuar o treinamento dos servidores da divisão de informática do TJRR na operacionalização e manutenção do acesso aos sistemas, além de designar um servidor da equipe técnica de Tecnologia da Informação para a função de gestor do convênio, atuando como elo operacional com o TJRR.
O TJRR também deverá participar conjuntamente com o Detran/RR de campanhas educativas em cidadania.
Boa Vista, 4 de outubro de 2016.
Núcleo de Relações Institucionais – NURI
Escritório de Comunicação
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