A 2ª Vara do Júri do Tribunal de Justiça de Roraima conseguiu, em audiências únicas, pronunciar 2 réus por homicídio e desclassificar um terceiro crime.
De acordo com o juiz Jaime Plá Pujades de Ávila, responsável pela 2ª Vara do Júri, a ação foi possível devido ao esforço de magistrado e servidores, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Em busca do melhor fluxo de trabalho, a unidade reduziu o tempo de tramitação dos processos. O que poderia durar meses ocorreu em uma audiência. "A atitude é inovadora e buscou prestar a Justiça o mais rápido possível, como exige a lei" afirmou o juiz.
Em um dos casos, o acusado foi denunciado por homicídio duplamente qualificado ocorrido em março desse ano. A denúncia foi recebida em março e no mês de agosto, em uma única audiência, encerrou-se toda a instrução processual, com oitiva de todas as testemunhas arroladas, interrogatório do réu, apresentação de alegações finais orais e proferida a sentença de pronúncia.
No outro processo, o acusado foi denunciado por crime de homicídio qualificado, ocorrido em novembro de 2015. Da mesma forma, o réu foi pronunciado à Júri e durante a audiência, o processo teve sua instrução encerrada.
No último caso, a ré foi denunciada por crime de tentativa de homicídio ocorrido em novembro de 2015, porém, houve a desclassificação do crime com a remessa do processo ao juízo competente.
"A mudança de postura e da cultura que existe é necessária para que os processos não tenham trâmite tão demorado de forma injustificada, trazendo angústia e frustração às famílias das vítimas e à sociedade de uma forma geral" explicou Jaime Plá Pujades de Ávila.
Boa Vista, 9 de setembro de 2016.
Núcleo de Relações Institucionais - NURI
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