Dois casos de tentativa de homicídio foram julgados na terça-feira (16) pelo Tribunal do Júri da Comarca de Boa Vista, um da 1ª Vara e outro da 2ª Vara do Júri. Os réus foram condenados a 10 anos e 11 anos de reclusão, respectivamente. Nesta quinta-feira (18) outro réu está sendo julgado por tentativa de homicídio pela 1ª Vara do Júri.
De acordo com o juiz Jaime Plá Pujades de Ávila, responsável pela 2ª Vara do Tribunal do Júri, durante essa semana está sendo realizada em todo o Brasil a Semana da Justiça pela Paz em Casa, com a realização de audiências e júris de processos referentes à violência contra a mulher.
Conforme o magistrado, a campanha é promovida pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) sob a responsabilidade da juíza Maria Aparecida Cury, porém os casos relacionados aos crimes dolosos contra a vida, são de responsabilidade das Varas do Júri, cujos juízes são Jaime Plá e Lana Leitão.
Jaime afirmou que além do cunho educativo, a campanha também proporciona um alcance social. “Sabemos que em relação à violência contra a mulher ainda persiste o fator cultural. Porém, com a realização de campanhas educativas tentamos reduzir essa mentalidade da violência. No Tribunal do Júri, infelizmente a violência toma proporções maiores em que a mulher ou foi vítima de tentativa ou foi vítima de homicídio consumado”, afirmou.
Ainda conforme o magistrado, o Tribunal do Júri foi instituído no Brasil desde 1822 e está previsto na Constituição Federal. Neste tipo de julgamento, cabe aos jurados sorteados para compor o conselho de sentença, declarar se o crime aconteceu e se o réu é culpado ou inocente. Dessa forma, o magistrado redige a sentença e fixa a pena, em caso de condenação, baseado nos termos da decisão dos jurados.
Boa Vista, 17 de agosto de 2016.
Núcleo de Relações Institucionais – NURI
Escritório de Comunicação
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