A Comarca de São Luiz, localizada no Sul do Estado, realizou na semana passada 15 audiências; dessas, 12 resultaram em acordo e os processos foram extintos. Os processos são da área cível e tratam de conciliação, alimentos, guarda e justificação de posse. As audiências foram conduzidas pela juíza da Comarca de São Luiz, Joana Sarmento de Matos, com a participação do promotor de Justiça Antonio Carlos Scheffer Cezar e das defensoras públicas Paula Regina Pinheiro e Anna Elize Fenoll Amaral.
A pauta de audiências da comarca é dividida em dias cíveis e criminais. As audiências de contraditório, aquela que confere às partes igualdade de condições de expor suas versões e apresentar suas defesas diretamente ao juiz, estão agendadas até o mês de outubro. Nesse caso, é necessário comunicar à Defensoria Pública, pois há a necessidade de dois defensores. Normalmente, as audiências cíveis ocorrem nas terças-feiras.
De acordo com a juíza Joana Sarmento, a Comarca de São Luiz é de difícil acesso, possui muitas vicinais e contempla ainda os municípios de São João da Baliza e Caroebe; porém, na grande maioria, é possível fazer os acordos nas audiências.
“Às vezes, algumas audiências deixam de ocorrer por ausência de alguma das partes, devido às dificuldades da região. Porém, quando isso não ocorre e as partes estão presentes, na maioria das vezes, conseguimos acordar. O benefício do acordo é a assunção de responsabilidades das pessoas por suas vidas", afirmou.
O acordo entre as partes representa um ganho de tempo no trâmite do processo. Quando as partes conseguem chegar a esse consenso, ele é homologado pelo juiz e o processo é encerrado.
Boa Vista, 29 de julho de 2016.
Núcleo de Relações Institucionais – NURI
Escritório de Comunicação
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
