Iniciou hoje (27) no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva o Curso de Aperfeiçoamento sobre “Entrevista Forense de Crianças e Adolescentes”. Magistrados e servidores do TJRR que compõem o Sistema de Justiça Infantojuvenil participam do curso que será realizado até o dia 29 de julho. A capacitação está abordando questões relativasão peracionalização do Sistema de Escuta Protegida de Crianças e Adolescentes em situação de violência sexual por meio da modalidade alternativa de oitiva e sua metodologia.
A assistente social do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Marleci V. Hoffmeister, queatua como assessora técnica da Coordenadoria da Infância e Juventude do RS, é a palestrante neste primeiro dia de evento. Conforme Marleci, o estado do Rio Grande do Sul foi o primeiro a implantar o sistema de Escuta Especial de Crianças e Adolescentes no Brasil no ano de 2003. Inicialmente foram implantadas 25 salas na comarca de Porto Alegre e há a previsão de contemplar ainda neste ano, 43 comarcas utilizando o novo sistema de videoconferência.
“Trouxemos para o TJ de RR nossa experiência adquirida com a implantação do sistema de escuta especial de crianças e adolescentes. Nosso objetivo é proporcionar essa mudança de postura, mais humanizada da Justiça. O depoimento não se resume somente na audiência. A equipe técnica também é responsável pelo aprimoramento dos protocolos de entrevista, sempre na busca de aperfeiçoamento”, disse.
O conteúdo programático do curso aborda temas como: a trajetória do Depoimento Especial no TJ/RS; Depoimento da Criança e do Adolescente: a inserção da equipe técnica no momento da audiência; Violência sexual: conceito, diferenciação das violências, mitos/verdades; Etapas do desenvolvimento infantil; Síndrome de Segredo e Adição; Danos psicológicos; Abuso sexual e as relações familiares e sociais; Funcionamento da memória; Fundamentos teóricos da Entrevista Cognitiva; Técnica e etapas da Entrevista Cognitiva; Peculiaridades de uma audiência criminal e a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual.
Entrevista Forense - É um instrumento de proteção de crianças e adolescentes quando precisam ser ouvidos em processos nos quais são apurados casos de violência sexual. O modelo de entrevista segue os moldes do Centro Nacional de Defesa da Criança dos Estados Unidos (National Children’s Advocacy Center – NCAC), que foi criado com base em pesquisas e práticas específicas, e projetado para capacitar entrevistadores forenses do depoimento especial.
Essas entrevistas fornecem material investigativo com informações essenciais, e podem ser usadas no Tribunal para evitar que a criança tenha que testemunhar ou repetir o depoimento diversas vezes durante todo o processo.
Palestrantes
Marleci V. Hoffmeister. Assistente Social Judiciário do TJRS, atuando como Assessora Técnica da Coordenadoria da Infância e Juventude do RS; mestre em Serviço Social pela PUCRS; especialista em Violência Doméstica contra criança e adolescente pelo LACRI/Universidade de São Paulo/USP (2001); formadora Nacional pelo Conselho Nacional de Justiça/CNJ em Depoimento Especial de Escuta de Crianças no Sistema de Justiça.
Fábio Vieira Heerdt. Juiz-corregedor do TJRS e especialista em Direitos Fundamentais pela UFRGS; mestrando em Direitos Fundamentais pela Universidade Clássica de Lisboa; coautor da obra "Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes: quando a multidisciplinaridade aproxima os olhares"; autor de diversos artigos na área da violência contra vulneráveis.
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