Ontem (27.06), a 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca (VIJ) de Boa Vista realizará a primeira edição das “Audiências Concentradas” do ano de 2016 nas casas de acolhimento infantil estadual “Viva Criança” e abrigo Municipal "Pedra Pintada". O objetivo é analisar cada caso das quase __ crianças que se encontram nos abrigos do Estado e do Município.
Participaram do “mutirão” o juiz titular da VIJ, Parima Dias Veras, o Promotor de Justiça Ricardo Fontanella, o Defensor Público Jaime Brasil Filho e representantes das entidades que atuam no sistema de acolhimento infantil: Secretarias de Estado e do Município nas áreas de Educação, Saúde, Assistência Social, Trabalho e Emprego; CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social); assim como os conselhos de direito, entre outros, e as equipes multidisciplinar dos abrigos e da Vara da Infância e Juventude.
Existe uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece a obrigatoriedade de todos os juízes da Infância e Juventude no Brasil realizarem audiências concentradas pelo menos duas vezes por ano.
O Juiz de direito Parima Dias Veras afirmou que nas audiências concentradas busca-se sempre o melhor para a criança, a fim de que ela possa retornar para seu lar. Os casos analisados pelo magistrado e corpo técnico são aqueles em que crianças estão em abrigo por força de decisão judicial, em virtude de uma situação de risco pessoal ou social.
“Neste ato, ouvimos as gerências dos abrigos, com as respectivas equipes técnicas. Nosso objetivo principal é o retorno dessa criança à sua família natural ou aos avós; ou, ainda, a colocação delas em uma família substituta, seja na modalidade de adoção, tutela ou guarda, ou em qualquer outra que seja mais conveniente para a solução do problema, garantindo a segurança e o bem estar das crianças e adolescentes. Ir aos abrigos com toda equipe emprega maior agilidade no julgamento dos processos, pois reúne todo o corpo técnico para analisar caso a caso”, disse o magistrado.
A próxima edição das audiências concentradas nos abrigos deve acontecer no final do segundo semestre.
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