O município de Rorainópolis, no sul do Estado, receberá a partir do dia 19 de junho os serviços oferecidos pela Justiça Itinerante, por meio de sua unidade móvel. Os atendimentos seguem até o dia 25 (sábado) nas vilas Jundiá, Equador, Nova Colina, Martins Pereira e sede do município.
Entre os serviços ofertados, estão: Divórcio Consensual, Guarda e Responsabilidade de Menor, Declaração de União Estável, Pensão Alimentícia, Exoneração de Alimentos, Revisional de Alimentos, Conversão de Separação em Divórcio, Dissolução de Sociedade de Fato, Reconhecimento de Paternidade e Maternidade.
Conforme a conciliadora do programa, Ana Luiza Martinez, o foco do atendimento da unidade móvel está nos casos em que ambas as partes têm interesse em realizar o acordo e necessitam da homologação da Justiça.
“Mesmo quando a questão não é de competência da Vara Itinerante, as pessoas recebem orientação sobre como podem resolver seus problemas pela via judicial”, afirmou.
Os casos mais comuns tratam de Guarda e Alimentos, Divórcio e Reconhecimento de Paternidade. Este último, realizado por meio do Programa Pai Presente, também do Poder Judiciário roraimense.
As ações da unidade móvel da Vara da Justiça Itinerante em Rorainópolis serão realizadas em parceria com o Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Cartório de Registro Civil do município (registro civil e casamento) e Superintendência Regional do Trabalho (carteira de trabalho).
Boa Vista, 17 de junho de 2016.
Núcleo de Relações Institucionais - TJRR
Escritório de Comunicação
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