A 1ª Vara de Família do Tribunal de Justiça de Roraima está realizando durante o dia de hoje, (9), o primeiro Mutirão de Audiências de 2016 que envolve processos de alimentos. A iniciativa tem por objetivo desafogar os processos em tramitação na unidade, bem como, incentivar as audiências de conciliação como forma de resolução de conflitos familiares.
O próximo mutirão está previsto para ocorrer no dia 28 de julho, com mais 40 audiências. De acordo com o juiz Luiz Fernando Castanheira Mallet, a 1ª Vara de Família tem realizado, em média, 4 a 6 mutirões por ano. Conforme o magistrado, aproximadamente 1880 processos estão ativos, e os mutirões proporcionam às partes mais celeridade na tramitação desses processos.
O intuito do mutirão é alcançar o máximo de conciliações possível. “Caso a proposta de acordo seja aceita pelas partes, o processo será extinto na própria audiência”, disse. Ainda, de acordo com o juiz, para que os mutirões tenham êxito, a Vara de Família conta com a colaboração de servidores e estagiários que organizam a pauta; bem como, a parceria da Defensoria Pública, Ministério Público e advogados.
Justiça de Portas Abertas – A 1ª Vara de Família desenvolve o Projeto Justiça de Portas Abertas para Conciliação, que possibilita às partes interessadas realizar conciliação nas terças e quintas-feiras das 9h às 10h, independente de prévio agendamento.
A ideia é aproveitar o momento em que as partes têm interesse de resolver suas demandas judiciais na área da família. “Se existe intenção de conciliar naquele momento, devemos dar essa oportunidade, uma vez que, se depender da pauta de audiência e formalização de processo judicial, o tempo de espera pode mudar esse cenário, e a disputa judicial se arrastar por meses ou até anos”, lembrou o magistrado.
Mais informações sobre o projeto poderão ser obtidas pelos telefones (95) 3198-4721 e 31-98-4722.
Boa Vista, 9 de junho de 2016.
Núcleo de Relações Institucionais
Escritório de Comunicação Social
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