A Comissão Permanente do segmento coordena os trabalhos de atualizações para que a sociedade possa pesquisar com mais rapidez os assuntos de interesse.  

Foto: Nucri TJRR  

Com a proposta de padronizar os serviços e assim deixá-los mais acessíveis à sociedade, a Comissão Permanente de Legislação e Jurisprudência (CPLJ) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) está atuando na reformulação dos portais disponíveis sobre o tema, dentro da página principal do Judiciário roraimense na internet.

Segundo a presidente da Comissão, Marlla Bryenna Cutrim, o setor  tem por competência regimental coordenar os serviços de atualização, organização e publicação da legislação relativa ao Poder Judiciário de Roraima.

“Tem por finalidade, ainda, dar suporte às unidades administrativas e judiciais para conformação de propostas de atos normativos ao padrão estabelecido pela legislação de regência”, explica. 

Ela diz ainda que é importante ressaltar que a atividade de compatibilização das atualizações normativas, presentes no banco de dados disponibilizado ao público na página do Tribunal,  serve de referência consultiva tanto para as unidades do Poder Judiciário como para outros órgãos e entidades do Estado, assim como para a sociedade em geral.

“Visando ampliar esse suporte legislativo está em processamento a reestruturação na página, para  adequar o layout, bem como o conteúdo publicado, ao Manual de Identidade do Tribunal, além de disponibilizar ao usuário ferramentas responsivas, assim como adaptar o acervo legislativo, priorizando as demandas identificadas nas unidades do Tribunal e registros de acesso ao portal”, destacou a presidente. 

Ela reforça que a CPLJ  é responsável por promover a publicidade da jurisprudência do Tribunal de Justiça.

Nesse sentido, também está em desenvolvimento o aperfeiçoamento da página de acesso à jurisprudência, com o intuito de ampliar as possibilidades de pesquisa e facilitar o acesso às decisões publicadas.

As páginas Legislação e Jurisprudência, podem ser acessadas nos endereços: https://www.tjrr.jus.br/legislacao/ e http://jurisprudencia.tjrr.jus.br/juris/. 

Os contatos com a Comissão podem ser feitos, ainda, pelo número de telefone que funciona  para troca de mensagens instantâneas por aplicativo: (95) 3198-2884.