Fotos:Nucri TJRR

O desembargador Cristóvão Suter e a desembargadora Elaine Bianchi integrarão o Conselho Fiscal e o Consultivo, respectivamente.

Durante o 4º Encontro/Reunião Virtual do Conselho dos Tribunais de Justiça, realizado no dia 2 de março, o presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), desembargador Cristóvão Suter, e a diretora da Escola do Poder Judiciário (EJURR), a desembargadora Elaine Bianchi, foram eleitos, por unanimidade, integrantes do Conselho Fiscal e do Conselho Consultivo, respectivamente.

Na ocasião, foi aprovada ainda a Reforma do Estatuto do Conselho dos Tribunais de Justiça, com a criação e a extinção de órgãos, tempo de duração do mandato do presidente e demais titulares de órgãos e ajustes estatutários que se fizerem necessários em razão da reestruturação.

Compete ao Conselho Fiscal examinar as contas do Conselho, podendo, para isso, solicitar esclarecimentos da Presidência do Conselho. Os integrantes exercerão seus mandatos pelo período que estiverem no exercício da Presidência nos seus Tribunais de Justiça.

Cabe ao Conselho Consultivo ser ouvido sobre questões institucionais relevantes, por iniciativa do Presidente ou de 1/3 dos Presidentes em exercício, sendo seus integrantes eleitos para mandato de 02 (dois) anos, com direito à voz.

Conselho dos Tribunais de Justiça

Fundado em 1992, o Conselho dos Tribunais de Justiça é uma associação civil, de âmbito nacional, sem fins lucrativos, integrada pelos presidentes dos tribunais de justiça estaduais.

Seus objetivos são, basicamente, a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente o Estadual, a integração dos Tribunais de Justiça em todo o território nacional e o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas.