A Câmara de Justiça Comunitária realizou durante a manhã de hoje, (2), o Workshop “Justiça Comunitária nas Escolas: Uma quebra de paradigma na resolução de conflitos”. O evento foi realizado na sala de Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), e contou com a participação do presidente do TJRR, desembargador Almiro Padilha, desembargadora Tânia Vasconcelos Dias, secretário estadual de Educação Marcelo Campbel, chefe da Casa Civil Oleno Matos, professores e integrantes do Programa Justiça Comunitária. O Workshop foi conduzido pela servidora do TJRR e integrante do Justiça Comunitária Geysa Xaud.
O objetivo do evento foi trazer experiências obtidas com o desenvolvimento do Projeto “Justiça Comunitária”: vivências, desafios e o trabalho que será desenvolvido nos próximos anos. O Programa é uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima e o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação e Desportos (SEED); e viabiliza a solução de pequenos conflitos em âmbito escolar por meio de câmaras de conciliação formadas por membros do TJRR, comunidade escolar e voluntários, evitando que os problemas cheguem ao Judiciário.
A coordenadora do Projeto, professora Lucilene Paula da Silva, afirmou que o workshop foi um momento importante para discutir o atual momento do Projeto, e falou sobre a necessidade de ampliar os Núcleos que dão suporte às escolas.
“Foi um momento para conversarmos com as autoridades e demais envolvidos sobre a importância de expandir o projeto, e também obtermos o apoio necessário para manutenção do programa”, ressaltou.
De acordo com o presidente do TJRR, desembargador Almiro Padilha, o Justiça Comunitária tem contribuído muito com o Poder Judiciário, uma vez que busca a solução de conflitos dentro do próprio ambiente escolar.
“Gostaria de elogiar o trabalho desenvolvido pela comunidade escolar, pois dependemos das escolas para o êxito do programa. Sei das dificuldades enfrentadas pelos professores no dia a dia, e destaco também a importância de capacitação permanente dos envolvidos”, afirmou.
O secretário estadual de Educação, Marcelo Campbel, firmou o compromisso de oferecer mais espaços físicos para a expansão do programa e condições para que o Justiça Comunitária continue desenvolvendo o trabalho nas escolas.
O Chefe da Casa Civil, Oleno Matos, afirmou que o governo do Estado fornecerá todo o apoio necessário para que o projeto alcance o êxito e reconhecimento da sociedade.
“Esse projeto é de suma importância, pois empodera a sociedade, transforma o aluno e ajuda o professor a lidar com os conflitos no ambiente escolar”, disse.
O Justiça Comunitária trabalha com a técnica de Justiça Restaurativa, considerada como uma “justiça do século XXI”, buscando a resolução das demandas por meio do diálogo e da cultura da paz. Conforme dados fornecidos pela coordenação do Programa, em 2015, 92% das demandas resultaram em acordos realizados nas Escolas da capital e interior.
Conflitos – Os principais conflitos entre os alunos são bullying, agressões verbais e físicas, furto, difamação, postagens de vídeos inapropriados pelo celular, uso do celular na escola, violência psicológica (chantagear, fazer medo, desestimular, hostilizar, zombar, desrespeitar, ignorar presença e opiniões). Existem ainda os conflitos com funcionários, como pornografia, maus tratos, abuso de poder, ato sexual, violência psicológica; e com pais de alunos, que são maus tratos, negligência (não cuidar das necessidades físicas, educacionais e de saúde, não prevenir doenças, deixar produtos perigosos ao alcance - remédios, fósforo, tesoura, arma de fogo etc), deixar os filhos em casa trancados, deixá-los soltos na rua; não acompanhar o desempenho na escola; não comparecer quando chamados pela gestão etc.
Boa Vista, 2 de maio de 2016.
ASCOM/TJRR
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