Conselheiros tutelares da capital e do interior, puderam se manifestar por meio da pesquisa promovida pelo Tribunal de Justiça de Roraima 

 

Fotos: Divulgação 

A pesquisa foi aplicada visando obter um diagnóstico que servirá para elaboração de novas políticas de atuação do judiciário e para as intituições que  compõem a Rede de Proteção

 

 

Equipes da CIJ (Coordenadoria de Infância e Juventude) do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) coletaram sugestões de conselheiros tutelares do Estado, por meio de pesquisa aplicada, visando obter um diagnóstico que servirá como base para elaboração de novas políticas de atuação do Judiciário e para as instituições que compõem a Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes em Roraima.

 

Dentre os apontamentos obtidos por conselheiros que atuam na Capital e Interior, a equipe da Coordenadoria detectou que muitos já estão em andamento como: a determinação da transferência da Casa Lar do Município de Pacaraima para Boa Vista; a determinação da criação de uma Casa de Passagem para adolescentes em Pacaraima e em Boa Vista. 

 

Além disso, a Coordenadoria também já está avançada na viabilização de demandas como: a dispensa de decisão judicial para pernoite nas casas de passagem; a dispensa de autorização judicial prévia para transferência da Casa de Passagem de Pacaraima para Boa Vista; e a expressa necessidade de decisão judicial para o acolhimento em abrigo estadual (Casas Lares masculino e feminino).

 

Segundo o coordenador da CIJ, juiz Marcelo Oliveira, na pesquisa desenvolvida, os conselheiros puderam analisar o trabalho existente e fazer sugestões para um melhor atendimento protetivo às crianças e adolescentes que precisam de acolhimento institucional.

 

 “Na proteção a crianças e adolescentes trabalhamos em rede, sendo importante ouvir todos os componentes, especialmente aqueles que estão na linha de frente, como os  conselheiros tutelares. Deste modo as políticas institucionais do Poder Judiciário e também as decisões jurisdicionais terão impacto positivo na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes”, explicou.

 

Para ele, com os resultados colhidos, ficou demonstrado que o Poder Judiciário, junto com as demais instituições da Rede de Proteção estão no caminho certo. “Neste momento, a Coordenadoria da Infância está modificando os fluxos de atendimento e devem ocorrer mudanças nas casas de acolhimento. A crise imigratória trouxe novos desafios para atuação da rede de proteção a crianças e adolescentes, principalmente, no acolhimento institucional. Para responder a estes desafios, a Coordenadoria da Infância e Juventude tem buscado estabelecer novos caminhos para atividades desenvolvidas, buscando a otimização no atendimento e proteção a estes vulneráveis”, reforçou o coordenador.  

 

Também com base na pesquisa, as demais tratativas e as próximas reuniões da Rede de Proteção que envolve Conselhos Tutelares, ONGs (organizações Não Governamentais), Setrabes (Secretaria Estadual do Trabalho e Bem-Estar Social), os abrigos infantis, o MPRR (Ministério Público do Estado de Roraima) e DPE (Defensoria Pública do Estado) vão levar em consideração as sugestões dos conselheiros e debater sobre o que mais é possível ser realizado a partir dos dados da pesquisa.

 

 

Os resultados já estão publicados na área da SGE (Secretaria de Gestão Estratégica) no portal do TJRR, podendo ser acessada pelo link: http://estrategia.tjrr.jus.br/.