Além do uso do Equipamento de Proteção Individual, dispersores de álcool gel foram instalados em nas unidades do TJRR, já que a higienização das mãos também é determinação

Foto: Nucri

As novas medidas do Poder Judiciário foram determinadas levando em conta o aumento do número de casos em Roraima e as recomendações de prevenção do Ministério da Saúde

O presidente do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima), desembargador Mozarildo Cavalcanti, assinou nesta última terça-feira, dia 5, a Portaria número 196/20, que determina o uso obrigatório de máscaras de proteção facial para o ingresso e a permanência de qualquer pessoa nos prédios do Poder Judiciário do Estado, além da higienização das mãos também.
As medidas foram regulamentadas devido à necessidade de prevenção ao contágio e disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).

A portaria da Presidência determina ainda que a equipe do Gabinete Militar do Tribunal de Justiça deverá impedir o acesso e a permanência de qualquer pessoa que não acate as medidas sanitárias estabelecidas.

Apesar de o atendimento presencial estar suspenso na Justiça Estadual, com magistrados e servidores atuando quase que 100% remotamente, por meio de teletrabalho, para alguns serviços essenciais o Tribunal de Justiça tem permitido o acesso dos operadores do direito e servidores.
Para tanto, a gestão resolveu regulamentar mais medidas de prevenção além das que já estavam em vigência, por meio das portarias conjuntas da Presidência com a Corregedoria, relacionadas ao funcionamento da Justiça nesse momento de pandemia.

Segundo o presidente, a elaboração da nova Portaria levou em conta a Nota Informativa número 3/2020 do Ministério da Saúde, indicando a utilização de máscaras visando interromper o ciclo da Covid-19.

“Estamos considerando a ampla velocidade de disseminação que este vírus vem tendo, causando a pandemia já reconhecida pela Organização Mundial de Saúde. Assim, diante da possibilidade do sistema de saúde no Estado ter que receber uma demanda muito acima da capacidade de atendimento adequado, já estamos atuando para tentar contribuir para que isso não ocorra, tomando novas medidas de prevenção, voltadas tanto para magistrados e servidores como para o público externo", explicou.

Para que as medidas sejam viabilizadas, máscaras serão distribuídas para magistrados e servidores que necessitem desempenhar funções presencialmente, e dispersores de álcool gel foram instados no acesso de cada unidade para o uso de todos que transitarem nos prédios da Justiça.