O conteúdo das aulas teve que ser reorganizado devido à pandemia de Coronavírus  

 

 

Fotos: Divulgação

A qualificação, que antes era presencial, segue sendo realizada. Agora, de maneira virtual para evitar riscos à saúde dos participantes 

 

 

O Qualijus (Programa de Qualidades da Prestação Jurisdicional) do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) teve as atividades retomadas. Agora, com um novo formato. Foram iniciadas este ano, em uma segunda fase do programa, de maneira presencial. Porém, devido à crise de saúde provocada pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), a programação teve que ser reorganizada para a realização na modalidade on-line, ou seja, ministradas em salas de aulas virtuais. 

 

O programa tem, dentre as ações, a capacitação e medidas de diagnóstico e avaliação visando o constante aprimoramento da qualidade da prestação jurisdicional (atendimento à sociedade que busca os serviços da justiça).  

 

As aulas, que agora ocorrem por meio de videoconferências, reiniciaram neste mês de abril com o módulo Técnica de Sentença Criminal. As próximas aulas serão sobre os temas: “Juiz de Garantias” e “Lei Anticrime”. 

 

O presidente do Comitê de Gestão da Qualidade Poder Judiciário de Roraima, juiz  Aluizio  Vieira, destaca a necessidade da ação constante de qualificação no Judiciário, e afirma que faz parte da busca por uma prestação jurisdicional ainda mais eficiente, sendo esse um dos pilares que impulsionam as ações do Judiciário Roraimense. 

 

“Continuamos adotando todas as medidas para prevenção do Covid-19. Assim, alguns programas podem ser impulsionados por meio da tecnologia que o Tribunal dispõe. Desta maneira, visando a retomada do Qualijus, reorganizamos o cronograma de capacitação, e as aulas estão sendo ministradas por meio de videoconferências”, comentou. 

 

A grade curricular do Qualijus consiste em módulos: básicos e avançados. Na primeira etapa,  o conteúdo  abordou, conforme o cronograma: Técnica de Elaboração e Fundamentação de Sentença Cível – teoria e prática, Técnica de Elaboração e Fundamentação de Sentença Criminal – teoria e prática, Técnicas de Conciliação e Mediação, Português Jurídico e Sistema de Precedentes Judiciais. Na segunda fase entram os assuntos avançados que incluem:  Juiz de Garantias, Lei Anticrime, Nulidades Processuais do CPP (Código de Processo Penal) e nulidades processuais do CPC (Código de Processo Civil). Está previsto, ainda para este ano, para o encerramento da segunda etapa do programa,  o 1º  Encontro Estadual sobre Precedentes Judiciais, que será realizado no mês de maio.