O projeto, chamado de Concórdia Virtual, visa promover acordos a distância por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário de Roraima

Foto: Nucri
Presidente do TJRR, desembargador Mozarildo Cavalcanti: “Estamos disponibilizando a tecnologia do Tribunal de Justiça para que magistrados, partes e advogados possam atuar na resolução de conflitos”

Mais uma medida para facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Estadual foi lançada. Desta vez, o TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) disponibiliza a realização de audiências de conciliação e mediação por meio de videoconferência, com suporte desenvolvido pelas equipes de TI (Tecnologia da Informação) do próprio Poder Judiciário de Roraima.

O projeto, denominado "Concórdia Virtual", foi antecipado pelo presidente do TJRR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, durante o lançamento do módulo de inteligência artificial do sistema Scriba, no dia 13 deste mês.

Segundo ele, a intenção é viabilizar a solução consensual dos conflitos, mesmo em tempos de pandemia, disponibilizando a tecnologia do TJRR para que magistrados, partes (pessoas físicas ou jurídicas autoras de ações) e advogados possam atuar por meio de videoconferência.

O projeto utiliza um módulo do sistema de videoconferência que foi desenvolvido especificamente para a mediação e para a conciliação. O presidente do CGTIC (Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação) do TJRR, juiz Esdras Silva Pinto, explica que a ferramenta do tribunal tem uma série de funcionalidades, e com isso permite diversas ações que fazem com que o Poder Judiciário de Roraima acompanhe as novas formas de comunicação e de se relacionar.

“A tecnologia vem transformando o cotidiano das pessoas e o Poder Judiciário de Roraima vem acompanhando essas mudanças, visando facilitar o acesso à Justiça. E isso inclui a facilitação do método de conciliação e mediação. Hoje, com o suporte tecnológico que possuímos, o Tribunal de Justiça vem conseguindo proporcionar a continuidade de serviços judiciais e pré-processuais, como a conciliação e mediação”, observou.

A coordenação do projeto, que é vinculado à Presidência do TJRR, será de responsabilidade do juiz auxiliar da Presidência, Aluizio Vieira, que destaca que a expectativa com a implementação do projeto é maximizar os resultados que o Poder Judiciário já vem oferecendo com o trabalho desenvolvido para a sociedade.

“A realização de conciliação e mediação a distância ainda é um tabu. O projeto Concórdia
Virtual vem para promover também uma mudança de paradigmas, pois será verificado que é possível sim empregar todas as técnicas da mediação e conciliação por meio de videoconferência”, comentou, ressaltando que esse projeto está sendo viabilizado devido aos recursos tecnológicos que o TJRR possui e que contribuirão, inclusive, para o aumento de acordos e conciliações; e, com isso, a resolução de conflitos e finalização de processos.

CONCÓRDIA VIRTUAL– O nome Concórdia Virtual foi adotado em alusão à deusa romana Concórdia, que personifica acordo, união e harmonia. Como o objetivo é ampliar conciliações e mediações por meio virtual, ou seja, a distância, usando o recurso da videoconferência, o projeto foi batizado desta maneira.