A iniciativa do TJRR já está no segundo ano, e visa garantir que os serviços jurisdicionais sejam prestados à população com cada vez mais qualidade

 

Foto: Orib Ziedson

A abertura do segundo ano do programa foi realizada pelo presidente do TJRR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, nesta sexta-feira, dia 13, na Sala de Sessões do Pleno, e contou com a palestra do juiz do TJDFT, Jayder Ramos

 

Dando continuidade ao Qualijus (Programa de Gestão da Qualidade da Prestação Jurisdicional), o presidente do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima), desembargador Mozarildo Cavalcanti, oficializou, nesta sexta-feira, dia 13, o início do segundo ano da ação no Poder Judiciário de Roraima.

Ao todo, 22 magistrados e 15 servidores que atuam com assessoramento jurídico estão participando da capacitação, que conta com módulos básico e avançado e está programada para ser realizada até o mês de maio.

 

O presidente do TJRR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, destacou que o programa vem sendo executado em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça, que participou desde a fase de execução e atua diretamente na etapa de avaliação, que concede o Selo Qualijus, atestando a qualidade do que é produzido no Judiciário.

 

“Diferente das capacitações ordinárias que temos nas escolas, que os demais tribunais têm, é um programa específico, dirigido à qualidade da prestação jurisdicional. Isso porque, além da preocupação que temos com a produtividade, também buscamos aumentar a qualidade da nossa prestação jurisdicional que já existia, mas que acreditamos que sempre pode melhorar. Por isso investimos na capacitação. Nosso objetivo é atingir a excelência”, ressaltou o presidente.

 

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Almiro Padilha, afirmou que o programa já apresenta bons resultados. “É um programa muito interessante, que conseguiu atingir uma grande participação de servidores e magistrados; e isso já vem se refletindo nos resultados que o tribunal tem alcançado”, comentou.

 

 

A abertura do segundo ano de capacitação do Qualijus contou com a palestra do juiz do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território), Jayder Ramos, que abordou o tema: “Técnica de elaboração e fundamentação de sentença cível – teoria e prática”.

 

Para ele, a iniciativa do TJRR atende aos anseios da sociedade, que impõe ao Estado democrático, além de produtividade, serviços de qualidade. “Esse programa visa qualificar para, por exemplo, fazer que as sentenças não atendam somente aos critérios legais, mas que se comuniquem com a sociedade, deem uma resposta ao jurisdicionado e ainda se evite qualquer nulidade, o que garante uma justiça ainda mais célere”, observou.

 

QUALIJUS - O Qualijus tem, dentre as ações, a capacitação e medidas de diagnóstico e avaliação, visando o constante aprimoramento da qualidade da prestação jurisdicional. Para isso, no primeiro ano foram ministrados cursos com os seguintes temas: Técnica de elaboração e fundamentação de

sentença cível – teoria e prática; Técnica de elaboração e fundamentação de sentença criminal – teoria e prática; Técnicas de conciliação e mediação; Português Jurídico; e Sistema de precedentes

judiciais.

Este ano foram incluídos no programa, no módulo avançado, os temas: Juiz de Garantias; Lei Anticrime; Nulidades processuais do CPP (Código de Processo Penal); e Nulidades Processuais do CPC (Código de Processo Civil).

 

Para o encerramento da segunda edição do segundo ano de capacitação do Qualijus,

o TJRR promoverá o 1° Encontro Estadual sobre Precedentes Judiciais, no dia 6 de maio. O evento será aberto ao público.