A abertura oficial do Ano Judiciário 2020 do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) foi realizada nesta segunda-feira, dia 3, em sessão solene no Pleno do Palácio da Justiça. Magistrados e autoridades do Estado, em especial do sistema de Justiça, participaram do início dos trabalhos.

 

O presidente do TJRR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, garantiu que o Judiciário de Roraima está empenhado em trabalhar para superar algumas realidades que o Estado vem passando, como a crise financeira, a migração venezuelana e a crise sanitária do sistema prisional. Ele garantiu que essa atuação continuará de maneira intensiva em 2020.

No sistema prisional já atuamos continuamente por meio do GMF [Grupo de Monitoramento e Fiscalização], que acompanha as inúmeras demandas carcerárias do Estado e agiu prontamente durante o mais recente problema sanitário que vem ocorrendo na Pamc. Quanto à imigração, também já atendemos ao alto volume de demandas, sejam elas nas áreas da infância, criminal ou de cidadania. A mais recente medida será a atuação conjunta com a Operação Acolhida no Posto de Triagem em Pacaraima, por meio da implantação do projeto Cives [Centro de Cidadania para Refugiados e Indígenas]. Nosso objetivo é agilizar a regulamentação dos imigrantes para facilitar a interiorização”, informou, destacando a sensibilidade que obteve junto aos poderes Executivo e Legislativo para que o orçamento tivesse uma recomposição parcial que garantirá a continuidade dos serviços prestados à população.

 

A vice-presidente da OAB-RR (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima), Clarissa Vencato, afirmou durante a solenidade que o TJRR vem sendo sensível às demandas da Advocacia, que também é sensível às necessidades dos cidadãos, e garantiu que a entidade representativa seguirá com os trabalhos realizados em parceria com o judiciário, visando, em colaboração, contribuir para sanar as mazelas do Estado.

 

Ao enfatizar a competência e o compromisso dos magistrados do Judiciário roraimense na aplicação e promoção da Justiça, a procuradora-geral do MPRR (Ministério Público do Estado de Roraima), Janaína Carneiro, afirmou a satisfação de trabalhar junto com o TJRR na solução dos conflitos em Roraima, afirmando que essa perspectiva de parceria segue para este ano também.

 

O presidente do Legislativo do Estado, deputado Jalser Renier, também destacou a parceria institucional que a Alerr (Assembleia Legislativa do Estado de Roraima) vem mantendo e intensificando com o Judiciário, por meio de programas e ações como as da Procuradoria da Mulher, Chame (Centro Humanitário de Apoio a Mulher) e do Procon-Alerr (Proteção e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Roraima).

 

O governador do Estado de Roraima, Antônio Denarium, encerrou os pronunciamentos na solenidade, ressaltando o destaque que o TJRR vem alcançando nacionalmente com prêmios e certificações de reconhecimento da eficiência e produtividade, e também reafirmou a continuidade das parcerias institucionais que foram estabelecidas, sobretudo na área do sistema prisional, visando alcançar todas as melhorias necessárias no setor.