Ao todo, 176 audiências foram realizadas; e destas, 75 acordos foram efetivados

Fotos: Nucri

A semana foi realizada em mais de 10 unidades judiciárias do TJRR, com a participação de servidores, conciliadores e magistrados

A Semana Nacional da Conciliação, uma mobilização do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para incentivar a conciliação em todo o Brasil, ocorreu no período de 4 a 8 de novembro, e no TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) 176 audiências de conciliação foram realizadas, das quais 75 processos chegaram a uma solução pacífica. Este total representa um percentual de 42,61% de acordos bem-sucedidos.

Ao todo, 511 pessoas foram atendidas nas audiências realizadas em 11 unidades judiciárias do TJRR, sendo o 3^o Juizado Cível Especial o responsável pelo maior número de audiências e a 2^a Vara de Família a que mais alcançou acordos.

O assessor jurídico do TJRR, Shiromir Eda, chama a atenção para o fato de mais uma vez o Tribunal de Justiça demonstrar, por meio de resultados, a importância da utilização da mediação e conciliação para a resolução adequada dos conflitos.

“Após o ConciliaRR, um mês inteiro dedicado à conciliação, o Tribunal repete, novamente, um índice elevado nos resultados da conciliação, obtendo mais de 43% de acordos, ou seja, mantendo o índice da mobilização de outubro e mais uma vez sendo superior ao índice nacional, que é de 10%”, observou.

CONCILIAÇÃO - O CNJ adotou o slogan “Conciliação, Todo Dia Perto de Você” para este ano, a fim de demonstrar que esse método está disponível o tempo todo, diariamente, nos tribunais estaduais, federais e do trabalho. Ou seja, o cidadão pode solicitar uma conciliação em qualquer dia útil do ano, não apenas nos períodos de campanha, como alguns pensavam.

Em resumo, todos os dias o judiciário está disponível para receber uma proposta de conciliação, para buscar uma solução pacífica entre as partes, seja apenas entre pessoas físicas ou entre qualquer cidadão e uma empresa, ou o Estado ou o Município.

Os interessados podem solicitar mesmo antes de dar entrada em um processo. Neste caso, as partes e o conciliador trabalham em busca de um acordo pré-processual. Mas, ainda que já exista um processo na justiça, em qualquer fase da ação, seja na primeira ou segunda instância, antes que seja proferida a sentença do juiz, qualquer uma das partes pode procurar a Vara onde o processo tramita ou seu advogado, ou seu defensor e solicitar uma audiência de conciliação para a tentativa de um acordo.

Na audiência sempre haverá um conciliador ou mediador, que é um profissional capacitado para orientar os envolvidos na busca por uma solução que seja considerada boa para todos. Se não houver entendimento, o processo continuará a existir na justiça e deve seguir todos os ritos, esperando a decisão final do juiz. Se houver acerto, o juiz homologa e o acordo passará a ter força de decisão judicial, resolvendo assim a questão que antes parecia complexa ou sem solução.

CEJUSC - No Tribunal de Justiça de Roraima, a maior parte das conciliações são realizadas nos Cejusc’s (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania), que são unidades do Poder Judiciário às quais compete, preferencialmente, a realização das sessões e audiências de conciliação e de mediação a cargo de conciliadores e mediadores; bem como o atendimento e a orientação ao cidadão.

Atualmente existem nove Cejusc’s e estão localizados em todas as Comarcas do Estado de Roraima: Alto Alegre, Bonfim, Caracaraí, Boa Vista, Mucajaí, Pacaraima, Rorainópolis e São Luiz.

Em Boa Vista, o Cejusc funciona no andar térreo do Fórum Cível Sobral Pinto, praça do Centro Cívico. Outras informações podem ser obtidas nos telefones (95) 3198-4781 e (95) 3198-4783.