A partir desta segunda-feira, dia 21, até o dia 30 de outubro, as equipes das comarcas do Interior intensificarão os trabalhos em busca de acordos para o ConciliaRR

 

 

 

O Mês Estadual da Conciliação, ConciliaRR (Concilia Roraima), promovido pelo TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima), que ocorre até o final deste mês, inicia mais uma etapa no cronograma de trabalho nesta segunda-feira, dia 21. Agora chegou a vez das comarcas do Interior intensificarem as atividades em busca da realização de acordos entre as partes. Ao todo, para esta semana estão marcadas 365 audiências de conciliação, que deverão ser realizadas até o próximo dia 30.

 

A comarca de Pacaraima, localizada ao Norte do estado, se destaca pelo alto número de audiências agendadas, correspondentes a aproximadamente  340 processos. Trata-se de uma grande pauta de “audiência inteligente”, em que estão envolvidos diversos reclamantes contra um “grande litigante”, (uma empresa ou um órgão com uma demanda muito grande de processos). Neste caso, trata-se de uma empresa de telefonia celular. 

 

Segundo o diretor de gestão da Diretoria de Apoio à Primeira Instância, Alexandre Trindade, a ‘audiência inteligente’ ocorre quando o tribunal identifica demandas repetitivas ou assuntos semelhantes, e tenta concentrar todas num único dia de audiência de conciliação. 

Para Trindade, este modelo de audiência aumenta as probabilidades de sucesso. “Quando um caso específico tem acordo e outro semelhante não tem, num mesmo dia, o conciliador pode perceber mais elementos para a construção positiva de um acordo. Ele consegue ter mais argumentos para uma conciliação”, explicou.  

 

O instrutor de conciliação do TJRR, Shiromir Eda, explicou que quando o TJRR assina um termo de cooperação com um grande litigante, como empresas de telefonia e instituições bancárias ou Distribuidoras de Energia Elétrica, a negociação já acontece previamente, para que ambos saiam ganhando com os termos da conciliação. 

 

Segundo Eda, os termos do acordo podem ser alterados apenas para beneficiar a outra parte. “Os termos dos acordos com os grandes litigantes são previamente estabelecidos e comunicados à outra parte. Assim, só poderão ser alterados se a nova proposta da empresa oferecer condições ainda melhores para a outra parte”, esclareceu. 

 

NÚMEROS NO INTERIOR - Além de Pacaraima, estão previstas para ocorrer esta semana sete audiências de conciliaçao na Comarca de Alto Alegre e nove em Bonfim. Em Caracaraí, onde 70 audiências já foram designadas antes do cronograma de intensificação das atividades, com o resultado de 45 acordos, mais oito estão agendadas até o dia 30.

 

Na capital o trabalho continua 

 

Em Boa Vista, o empenho e intensificação dos trabalhos nas Varas Cíveis também está previsto para continuar esta semana. Segundo os dados passados pelo gestor do Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) do TJRR, Ruy Rodrigues, os Juizados Especiais Cíveis realizarão até o fim do mês mais 237 audiências de conciliação; e as Varas Cíveis devem realizar também 310 até o fechamento do mês.