Até o dia 31 de outubro o Judiciário de Roraima estará concentrado em realizar atividades de conciliação em todo o estado

Foto: Nucri

A solenidade de abertura do ConciliaRR está programada para as 9 horas no Fórum Cível Advogado Sobral Pinto

O TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) inicia nesta terça-feira, dia 1º de outubro, a programação do Mês Estadual da Conciliação de Roraima, o ConciliaRR (Concilia Roraima). Audiências e outras atividades relacionadas à conciliação serão realizadas até o dia 31 de outubro em todo o estado.
Atualmente, o Poder Judiciário de Roraima tem um índice de conciliação de 13%, ficando acima da média nacional de conciliação- que é de 10%- entre os tribunais estaduais de todo o país. Mesmo assim, a meta do TJRR é ampliar ainda mais este índice.

Isso porque, segundo o presidente do TJRR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, a conciliação é o melhor caminho para a resolução de diversas situações judiciais; e até mesmo para evitar que uma ação seja judicializada.

“A conciliação se trata da solução consensual de conflitos, que proporciona um resultado mais rápido e justo. Por isso, a conciliação é a melhor forma de se resolver os litígios. Além da rapidez do resultado, é realizada de uma maneira a promover harmonia entre os envolvidos no conflito”, explicou.
Assim, até o dia 31 de outubro o Judiciário de Roraima estará concentrado em realizar atividades de conciliação em todo o estado, visando diminuir processos em tramitação na Justiça, evitar que novas ações sejam judicializadas, estimulando a população a procurar a realização de acordos, com o auxílio do judiciário, antes de dar início a mais uma causa judicial.

A abertura do ConciliaRR está programada para o dia 1º de outubro, no auditório do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto, quando será lançada também a ferramenta de quitação de dívidas judicializadas, o “Parcela Express”. A iniciativa permitirá ao cidadão formalizar um acordo com o cobrador por meio de parcelamento em cartão de crédito.

Até o final de outubro, o ConciliaRR tem previsto atividades do programa Justiça Itinerante, que estará percorrendo os bairros da Capital, promovendo conciliações; acordos de devedores com a Roraima Energia e Caer (Companhia de Águas e Esgotos de Roraima); inauguração da Câmara de Conciliação da Saúde; e a reativação do Polo Indígena de Conciliação na comunidade do Maturuca, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no Uiramutã. Além disso, atividades de conciliação do TJRR estarão sendo realizadas na primeira e na segunda instância, nas Varas Cíveis, da Fazenda e da Infância, na Capital e nas Comarcas do Interior.

 

Confira a programação do ConciliaRR:

 

1º de outubro – 9 horas: Cerimônia de abertura do ConciliaRR

Certificação de Mediadores e Conciliadores

Lançamento do projeto “Parcela Express”

Local: Fórum Cível Advogado Sobral Pinto

 

De 1º a 11 de outubro: Audiências nos Juizados Especiais e Varas da Infância e Juventude

Local: Fórum Cível Advogado Sobral Pinto e Varas da Infância e Juventude

3 e 4 de outubro: Reativação do Polo Indígena de Conciliação na comunidade do Maturuca, TI Raposa Serra do Sol, no município de Uiramutã

 

7 a 18: Audiências de conciliação da Justiça Itinerante nos bairros de Boa Vista

 

14 a 22: Audiências do Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania)

Audiências de conciliação da 2ª Instância

Local: Fórum Cível Advogado Sobral Pinto e Palácio da Justiça

 

21 a 30: Audiências das Varas Cíveis, Varas da Fazenda, Varas de Família e Comarcas do Interior

Local: Fórum Cível Advogado Sobral Pinto e Comarcas do Interior

 

30: Inauguração da Câmara de Conciliação da Saúde

Local: Fórum Cível Advogado Sobral Pinto

 

31 – 17 horas: Solenidade de encerramento, com apresentação dos resultados de um mês de conciliações

Local: Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva