Os atendimentos do programa são realizados na sede e também por uma equipe móvel que vai até o local do acidente auxiliar os envolvidos

Fotos: Nucri

O programa do TJRR funciona na Vara da Justiça Itinerante, localizada na sede administrativa do judiciário, na avenida Ene Garcez, bairro São Francisco


Nesta quarta-feira, dia 25, é o Dia Nacional do Trânsito. Mas o tema é tratado todos os dias pelo Judiciário de Roraima, que busca, por meio de acordos, contribuir para promover a paz social.

Uma das ferramentas para isso é o programa Justiça no Trânsito do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima), que tem o objetivo de possibilitar maior acesso da população aos serviços prestados pela Justiça; e favorece a solução imediata de problemas que aconteçam no trânsito. No ano passado, ao todo, foram realizadas 63 conciliações; e em 2019, até o momento, 35 conciliações foram homologadas.

A equipe do programa é composta por um motorista e um conciliador. Quando acionada, vai até o local do acidente para tentar fazer acordo entre as partes.

As audiências são realizadas dentro de um veículo adaptado, onde os envolvidos no acidente podem conversar, sem a interferência de terceiros, com o intuito de chegar a um acordo. O atendimento, segundo os operadores do programa, na maioria dos casos é eficaz e os acordos são feitos na hora e no local do acidente, sendo posteriormente homologados pelo juiz.

O Justiça no Trânsito atende situações em que os envolvidos são pessoas acima de 18 anos de idade e, também, em que exista apenas dano material; ou seja, não houver morte, nem incidência de crime, como, por exemplo, pessoas dirigindo alcoolizadas.

Para o coordenador do programa, Darwin Lima, o Justiça no Trânsito é uma facilidade a mais para quem necessita dos serviços do judiciário, pois oferece a possibilidade de se ofertar a prestação judicial imediata, sem necessidade de esperar um tempo maior por uma solução que, muitas vezes, não agrada nenhuma das partes.

“Outro ponto favorável é que o Justiça no Trânsito facilita o acesso público ao Judiciário, pois são acordos simples, onde não há necessidade de advogados”, destacou.

Os trabalhos do Justiça no Trânsito são prestados de segunda a sexta-feira, das 7h às 19 horas, ininterruptamente. Aos sábados, o horário de atendimento é das 8h às 14 horas; e aos domingos das 8h às 12 horas. A equipe pode ser acionada pelos telefones: ‪(95) 3198 4184‬ ou ‪(95) 98404 3091‬.