Uma comitiva do prêmio Innovare, que visa identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil, esteve visitando as unidades judiciais do TJRR

 

Fotos: Nucri e Orib Ziedson

 

Projetos Justiça Sem Fronteiras e Perícia Eficiente receberam os consultores da premiação, que buscaram saber o alcance de cada trabalho no local onde ele é executado e os resultados que vêm sendo obtidos

 

 

Terminou neste fim de semana a visita em Roraima da equipe de consultores do prêmio Innovare, criado pelo instituto Innovare, uma associação sem fins lucrativos que tem como objetivos principais e permanentes a identificação, premiação e divulgação de práticas do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de advogados que estejam contribuindo para a modernização, a democratização do acesso, a efetividade e a racionalização do Sistema Judicial Brasileiro.

 

Do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) estão concorrendo duas iniciativas: o projeto Perícia Eficiente, implementado pela VEP (Vara de Execuções Penais), e o Justiça Sem Fronteiras desenvolvido pela Vara da Justiça Itinerante. Durante dois dias, a equipe do prêmio esteve acompanhando a execução das ações desses trabalhos desenvolvidos pelo judiciário roraimense.

 

O consultor do Innovare, Leonardo de Melo, disse que o objetivo principal é verificar de perto se realmente a prática que foi inscrita na premiação está sendo implementada. “Avaliamos como é e de que forma isso está sendo executado. Analisamos principalmente a frequência, que é justamente para verificar que não se trata de uma situação pontual, mas sim de algo que realmente está sendo aplicado”, explicou.

 

E a primeira iniciativa que recebeu a checagem dos consultores foi o projeto Perícia Eficiente, que funciona há pouco mais de um ano e consiste na centralização e humanização dos procedimentos que envolvem a perícia médica direcionada aos detentos que integram o sistema prisional de Roraima.

 

Para isso, a chefe de gabinete da VEP, Rosana Vanusa Ferraz, informou que todos os relatórios e detalhes sobre o Perícia Eficiente foram expostos e explicados detalhadamente. “Foi apresentado o procedimento do projeto como um todo, passo a passo, como ocorrem as demandas, como é a vinda dos reeducandos e a dinâmica dessas perícias, além dos tipos de decisões que são expedidas. Toda pericia gera um relatório”, explicou.

 

Já  o Justiça Sem Fronteiras, visitado na sequência, trabalha a mediação dentro dos abrigos de refugiados, buscando conciliar os problemas enfrentados por eles, além de estabelecer uma relação de confiança entre a justiça brasileira e os imigrantes.

 

Foram percorridos pontos de atendimentos realizados pela Justiça Itinerante, por meio do ônibus da Vara Itinerante, chegando aos Abrigos Rondon 1 e Rondon 2. O juiz titular da Vara da Justiça Itinerante, Erick Linhares, disse que a ideia do programa é incluir essas pessoas na sociedade, ajudar no processo de interiorização, além de auxiliar no acesso à educação e saúde.

 

Mesmo com o fechamento dos trabalhos em Roraima, segundo o consultor do Innovare, Leonardo de Melo, ainda não é possível adiantar o resultado das avaliações, mas todas as informações necessárias para a devida avaliação foram coletadas. "A visita não tem por objetivo aplicar um juízo de valor sobre a atividade, mas apenas constatar se a prática encontra-se de acordo com as informações descritas na ficha de inscrição", explicou, informando que a premiação do Innovare 2019 está prevista para ocorrer entre os meses de novembro e dezembro deste ano.

 

SIN FROTERAS – E o projeto “Justicia Sin Froteras” já foi reconhecido este ano, com o prêmio Conciliar é Legal. Em fevereiro o Comitê Conciliador do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) concedeu o prêmio à Vara da Justiça Itinerante do TJRR, pelas ações realizadas por meio da iniciativa de medição e conciliação dos abrigos para imigrantes em Roraima. Se ganhar desta vez no Innovare, será mais um reconhecimento da boa prática realizada pelo Poder Judiciário de Roraima.

 

INNOVARE – Este ano é do da 16^a edição do prêmio Innovare, que ao todo registrou 617 práticas inscritas em todo o Brasil. Depois da fase de visita dos consultores, a próxima etapa é a de avaliação dos jurados, que contarão dos os relatórios emitidos pelos consultores. Após isso, ocorre a reunião para a escolha dos vencedores e a cerimônia de premiação, prevista para ocorrer até o final deste ano.

 

Mais de 6.900 trabalhos já estão organizados no banco de práticas do Innovare, indexados para consulta por interessados em multiplicar boas iniciativas ou pesquisar ideias para aprimorar o trabalho prestado pela Justiça à população. Todos foram visitados e analisados pelos consultores do Innovare, especialistas que percorrem o país verificando a autenticidade e eficácia das iniciativas inscritas.

 

Vencidas todas as etapas, os trabalhos são organizados no banco de práticas do Innovare, indexados para consulta por interessados em multiplicar boas iniciativas ou pesquisar ideias para aprimorar o trabalho prestado pela Justiça à população.