Iniciado em 2017, atualmente as sessões eletrônicas julgam cerca de 90 recursos por semana

Foto: Nucri

Os processos podem ser julgados em ambiente virtual a qualquer hora e lugar onde os desembargadores estiverem

A cada dia a realidade do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) tem procurado se ajustar ao ambiente virtual. O emprego de tecnologias e a capacitação de magistrados e servidores para o manuseio de diversas ferramentas eletrônicas tem levado o Poder Judiciário a atingir resultados significativos nos quesitos celeridade e efetividade.

E uma das principais ferramentas para isso é o Julgamento Eletrônico, realizado por meio de sessões virtuais dentro do ambiente construído pelo setor de Tecnologia da Informação do próprio Tribunal.

E a ferramenta já pode ser considerada eficiente dentro do TJRR. Iniciado em 2017, o Julgamento Eletrônico antes recebia de 30 a 60 processos cíveis para análise das Câmaras Reunidas (organismos de julgamentos de recursos cíveis). Atualmente, este número está na média de 90 processos por semana, com perspectivas de aumento para mais de 100 por semana até o final do ano.

Segundo o diretor das Câmaras Reunidas, Glen Linhares, isso se deve ao reconhecimento da eficiência do sistema de julgamento virtual, que no início passou por uma adaptação dos desembargadores, que começaram disponibilizando apenas processos que já tinham mais conhecimento de causa, como as situações de seguro DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) e atualmente, com a rotina de trabalho, cerca de 95% dos recursos cíveis já são julgados em sessão virtual.

“Somente aqueles casos que exigem sustentação oral dos advogados ou são matérias novas para os magistrados, que necessitam de mais discussão, é que são levados para as sessões presenciais. Mas esses fazem um percentual mínimo. E isso é uma grande vantagem para o tribunal e para o nosso público. Isso porque o ambiente virtual permite que os desembargadores se manifestem de onde estiverem, e com tempo para uma análise mais criteriosa dos processos, pois eles ficam disponibilizados durante a semana inteira para o registro do voto. Ou seja, desafogamos a quantidade de processos pelo ambiente virtual e ainda oferecemos condições para decisões com mais qualidade”, explicou.

Em Roraima, somente os casos de recursos cíveis são levados a julgamento virtual. Isso porque na área criminal há sempre a necessidade da manifestação oral do advogado, garantindo o direito do contraditório às partes envolvidas no processo.

A diretora do Tribunal Pleno, Cristine Rodrigues, que no ano de implantação do Julgamento Eletrônico era responsável pelas Câmaras Reunidas, garante que este é um grande avanço para o Poder Judiciário de Roraima, do qual não há como retroceder.

“A experiência deu tão certo que, além do número de recursos julgados estar aumentando ano a ano, acredito que com a adaptação à rotina virtual de todos os magistrados e com nossos processos estando 95% digitalizados, a tendência é somente ampliar o serviço e aumentar a celeridade e eficiência do TJRR”, declarou.