Devem participar representantes de órgãos governamentais, abrigos, centros socioeducativos, conselhos tutelares e de direitos, dentre outros que atuam na proteção e garantia de direitos na área infantojuvenil

Fotos: Nucri

O evento é uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJRR

Na próxima sexta-feira, dia 26, a partir das 8h30, será realizado no Fórum Advogado Sobral Pinto, o 4^o Encontro de Articulação da Rede de Proteção dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. Uma iniciativa da CIJ (Coordenadoria da Infância e Juventude), com o apoio das Varas da Infância e Juventude do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima).

A intenção é discutir elaboração de estratégias e ações na articulação da sociedade para a melhoria do controle social e, garantia e atendimento de crianças e adolescentes em Roraima.

Foram convidados representantes de órgãos governamentais, abrigos, centros socioeducativos, conselhos tutelares e de direitos, dentre outros que atuam na proteção e garantia de direitos na área infantojuvenil.

Eixos de discussão:

Promoção - É constituído pelas instituições públicas e privadas, responsáveis pela prestação e operacionalização das políticas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, previsto no artigo 86 do ECA. Tem como base a Assistência Social; Educação e Saúde.

Controle e Efetivação - É composto pelas instituições responsáveis por assegurar prioridade a criança e adolescente nas políticas de atendimento. Trabalha junto aos Conselhos de Direitos; Conselhos Setoriais e Órgãos e Poderes de Controle Interno e Externo.

Defesa e Garantia de Direitos - É formado pelas Instituições públicas responsáveis pela garantia do acesso à justiça como, o Sistema de Justiça; Sistema de Segurança e Conselhos Tutelares.

Rede de Proteção – É a articulação e a integração de instituições e instâncias do poder público na aplicação de mecanismos de promoção, defesa e controle para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Para que o sistema funcione é preciso que estes componentes (sociedade civil e poder público) estejam articulados e integrados, compartilhando responsabilidades e atuando a partir de suas searas para um fim comum.