O Poder Judiciário de Roraima é o único a conquistar cinco vezes o Selo Ouro
Fotos: Antonio Diniz
A Secretaria de Gestão Estratégica do TJRR aponta a dedicação dos servidores como combustível para alcançar resultados positivos
Assegurar direitos coletivos e individuais, promover a paz social, garantir a igualdade entre todos. Essas são algumas das funções do Poder Judiciário de Roraima. A história começou a ser escrita há 28 anos e tem sido marcada por prêmios, troféus, certificações e menções honrosas recebidas em reconhecimento ao trabalho que é desenvolvido.
O TJRR adota medidas de excelência que visam, entre outros pontos, aprimorar os sistemas de estatística e informações nas unidades. Devido a esse trabalho, conquistou em 2018, pela quarta vez consecutiva,o “Selo Justiça em Números”, na categoria Ouro, pelo desempenho em 2017, concedido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Em 2017 e 2018, a Justiça Estadual destacou-se mais uma vez ao alcançar 100% do IPC-JUS (Índice de Produtividade Comparada da Justiça). O relatório apresenta dados da produtividade de todos os tribunais do país no ano anterior. Nos dois anos consecutivos, o TJRR destacou-se ao combinar altos indicadores de produtividade, gastando menos, além da baixa taxa de congestionamento processual.
O IPC-jus é o principal índice do Relatório Justiça em Números. Com ele é feito um ranking de todos os Tribunais de Justiça do Brasil, divididos em grande, médio e pequeno porte. A fórmula matemática considera, para a construção do índice, o número de processos baixados (processos solucionados totalmente) em relação ao número de servidores e magistrados, além do volume de despesa de cada tribunal. Ou seja, mede quem é capaz de solucionar mais processos com o menor custo possível.
Segundo a secretária de Gestão Estratégica, Inaiara Sá, conquistas como essas mostram que o Judiciário está vivendo uma evolução institucional significativa. “Ser destaque nacional em produtividade, projetos inovadores e eficiência é uma consequência do trabalho incansável de magistrados e servidores comprometidos com a sociedade e com a missão de realizar justiça para a promoção da paz social”, declarou, destacando que os investimentos na formação e valorização dos servidores, além da Tecnologia da Informação e Infraestrutura, têm contribuído de forma direta para o alcance de todos esses resultados positivos.
SERVIÇOS RECONHECIDOS - O programa Justicia Sin Fronteras da Vara Itinerante venceu na categoria Tribunal de Justiça, o prêmio Conciliar é Legal, no ano de 2018. O projeto vencedor oferece aos imigrantes venezuelanos a resolução de questões cíveis, como reconhecimento de paternidade, reconhecimento de união estável, fixação de alimentos, posse e guarda de filhos menores, entre outras.
Também são processados e julgados solicitações de registro de nascimento de crianças nascidas no Brasil, retificação de registro, emancipação, interdição e causas dos juizados cíveis e fazendários.
Outro projeto premiado em 2018 foi o Maria Vai à Escola, com o Selo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública) e Casoteca de Práticas Inovadoras no Enfrentamento à Violência contra a Mulher. A ação éidealizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação.
Há 15 anos trabalhando no TJRR, o subsecretário da Subsecretaria de Movimentação de Pessoal, Robério da Silva, diz que é gratificante contribuir com o avanço da Justiça. “É recompensador saber que o trabalho desenvolvido por todas as unidades está contribuindo para que o Poder Judiciário de Roraima seja reconhecido pelo CNJ”, explicou.
ANOS ANTERIORES – Ofertar serviço público de qualidade sempre foi uma prioridade da Justiça Estadual. Em 2006, foram implementadas as primeiras medidas para modernizar e dar maior transparência aos serviços ofertados pelo Judiciário. Atitudes positivas como essa, rendeu a instituições o seu primeiro troféu, “Judiciário Mais Forte”. O prêmio consiste em identificar, prestigiar e difundir projetos que contribuem para o aprimoramento e modernização da Justiça no Brasil.
Em 2010, o TJRR venceu o prêmio “Conciliar é Legal”, por meio do projeto “Conciliação Pré-Processual”, que disputou na categoria Juiz Individual. O projeto tinha como foco iniciativas baseadas nas conciliações desenvolvidas pela Vara da Justiça Itinerante.
O TJRR, em 2014 recebeu do CNJ em Parceria com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância e Juventude), o Selo Infância e Juventude. O prêmio visa reconhecer publicamente às boas práticas na priorização e defesa dos direitos das crianças e do adolescente.
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