A Diocese distribui os serviços dos cumpridores de pena nas comunidades e o Senai os capacita para o mercado de trabalho

Foto: Antônio Diniz

A intenção do presidente do TJRR, desembargador Mozarildo Cavalcanti é ampliar cada vez mais o número de instituições parceiras em Roraima

Além de garantir que aqueles que tenham sido condenados a cumprir pena alternativa em Roraima tenham locais adequados para isso e as devidas condições, o TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) quer ir além. Está buscando formas de contribuir para que essas pessoas não sejam reincidentes e voltem a ter problemas com a Justiça. Para isso, por meio da Vepema (Vara de Penas e Medidas Alternativas), vem firmando parcerias com instituições como o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), que disponibilizou vagas para capacitações diversas na área da industrial para os cumpridores de penas alternativas.

Segundo a gerente educacional do Senai em Roraima, Jamile Vasconcelos, a legislação permite que a instituição destine 67% dos recursos que arrecada junto à Indústria com gratuidade em cursos de capacitação, sendo essa uma maneira de poder oportunizar às pessoas que não têm condições, o acesso a cursos com custos mais altos, como de padeiro, por exemplo, que envolve toda uma estrutura necessária. Para ela, a realização dessa parceria é uma maneira de garantir a capacitação de muito mais pessoas.

“Cada instituição precisa fazer sua parte e não ficar apenas esperando pelo poder público. Essa é uma oportunidade para que possamos exercer nosso papel, sobretudo nessa questão da disponibilização da gratuidade em nossos cursos”, comentou.

A Diocese de Roraima foi outra instituição que fechou parceria com o TJRR para receber os cumpridores de penas alternativas que vão prestar serviços voluntários em diversas comunidades atendidas pela Igreja Católica. A intenção inclusive é a ampliar a parceria para todas as paróquias espelhadas no estado, pois para o titular da Vepema, o juiz Alexandre Magno Vieira, a Diocese é uma das melhores alternativas de acolhimento dessas pessoas, pois tem capilaridade em todo o estado.

O padre Pedro Porto, que acompanhou toda a formalização do termo de cooperação no TJRR, afirmou que ampliação do trabalho para todas as paróquias de Roraima é uma possibilidade que pode ser estudada. “Vamos levar a proposta ao bispo Mario Antonio e certamente ele terá interesse em dialogando, ampliar a parceria da Diocese”, declarou. Atualmente, a parceria já funciona por meio das paróquias São Paulo Apóstolo e de São Francisco.

O juiz Alexandre Magno destacou a importância da formalização dessas parcerias com o Senai com a capacitação dos cumpridores de pena, que em muitos casos têm dificuldades de inserção no mercado de trabalho, e com a Diocese, que têm muitas igrejas espalhadas por toda parte e dessa maneira será possível fazer com que as pessoas que tenham essa necessidade, cumpram as penas o mais próximo de casa possível, evitando empreender muitos gastos com transporte.

O presidente do TJRR, desembargador Mozarildo Cavalcanti declarou que é de todo interesse do Poder Judiciário de Roraima realizar cada vez mais novos termos de cooperação visando ampliar o trabalho e beneficiar a sociedade. “Com essas parcerias, podemos fazer com que as instituições atuem cada vez mais e os serviços e ações cheguem realmente a quem deve chegar, à população. Cada um fazendo seu papel, todos serão atendidos”, observou.