O Tribunal de Justiça, por meio do Núcleo de Precatórios, empreendeu todos os esforços no sentido de que os entes públicos devedores realizassem os depósitos para pagamento dos precatórios nos anos de 2017 e 2018. Nesse sentido, foram firmados termos de compromisso com várias instituições.

No ano de 2018 já foram pagos até o mês de setembro, cerca de R$ 34 milhões, sendo que R$ 31. 654.590,23 pelo Estado de Roraima, R$ 1.373.236,08 pelo município de Boa Vista, R$ 735.590,79 pelo município de Cantá, R$ 128. 946,32 pelo município de Pacaraima, R$ 88.783,99 pelo Departamento Estadual de Trânsito e R$ 31.743,64 pelo Instituto de Terras de Roraima – Iteraima.

Já no exercício de 2017, foi pago o valor de R$ 29.751.942,93 pelo Estado de Roraima, R$ 1.030.910,13 pelo Município de Boa Vista,  R$ 247.085,50 pelo Departamento Estadual de Trânsito de Roraima - DETRAN, R$ 51.749,09 pela Empresa de Desenvolvimento Urbano – EMHUR, R$ 153.206,37 pelo Município de Rorainópolis, R$ 210.443,84 pela Universidade Estadual de Roraima – UERR e R$ 493.383,36 foram depositados pelo Município de Cantá, totalizando quase R$ 32 milhões.

Conforme a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Elaine Bianchi, haviam créditos acumulados desde 2011. Em outubro de 2017, o TJRR efetuou o pagamento do precatório da Varig no valor de 18 milhões. “Após ter destravado a lista cronológica com o pagamento do Precatório da VARIG, o Tribunal de Justiça deu continuidade ao pagamento de precatórios devidos”.

Conforme a coordenadora do Núcleo de Precatórios, Valdira Silva, o Tribunal de Justiça, na qualidade de gestor dos precatórios, está desenvolvendo ações necessárias para que ocorra o pagamento do maior número possível de precatórios da lista cronológica. “Somados os anos de 2017 e 2018, já conseguimos pagar o montante de R$ 66 milhões, beneficiando muitas pessoas do Estado” disse.

Boa Vista, 1 de outubro de 2018.

Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais - NUCRI

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