A Comissão Permanente de Sindicância/CPS realizou, na manhã da última quarta-feira (5), a primeira audiência por videoconferência no âmbito da Corregedoria-Geral de Justiça em sede de  processos disciplinares envolvendo Comarcas diversas.
O sistema de Videoconferência utilizado pelo Tribunal é uma ramificação (fork) do Software Mconf.org, e consiste em sistema webconferência de código aberto, construído a partir do software Big Blue Button – ferramenta que oferece recursos de interatividade necessários à realização de uma webconferência voltado para aprendizagem on-line, também de código aberto.

A principal vantagem em adotar-se essa ferramenta, no âmbito disciplinar, além da agilidade processual, diz respeito à economia gerada, uma vez que não é necessário o deslocamento  dos envolvidos ou da Comissão.

Essa modalidade de audiência já é utilizada hoje nos processos judiciais, sendo regulamentada atualmente pela Portaria GP nº 0264, de 07 de fevereiro de 2017, tendo como primazia assegurar aos jurisdicionados eficiência e economicidade na prestação dos serviços públicos.

Com efeito, as comissões disciplinares não poderiam deixar de utilizar esse recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, pois essencial para promover a inquirição das testemunhas de agentes públicos em PAD´s e em Sindicâncias quando tais agentes residirem em comarca diversa daquela onde tramita o procedimento.

*Com informações da CGJ

Boa Vista, 10 de setembro de 2018.

Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais – NUCRI
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