O Tribunal de Justiça de Roraima por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de violência doméstica e familiar, Juizados de Violência Doméstica, 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri, Varas de Crimes contra Vulneráveis e todas as Comarcas do interior, mobilizam-se para realizar a 11° Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorre de 20 a 24 de agosto.

Nesta edição, as histórias contadas nos processos prontos para julgamentos e incluídos na semana, mostram que em muitos casos, motivos banais são o primeiro passo para agressão física contra a mulher. A maioria dos casos, os crimes são de lesão corporal (129/9°) qualificado pela Lei Maria da Penha 11.340/2006, pois as agressões ocorrem na residência da vítima, na frente dos filhos pequenos, e normalmente os agressores estão alcoolizados.

O perfil do agressor (a) geralmente é caracterizado por pessoas com idade entre 25 a 30 anos, com comportamento agressivo e machista, usuário de álcool não só como circunstâncias, mas como hábito, nível educacional médio e ocupacional reduzido.

As vítimas, normalmente estão inseridas no contexto de violência doméstica há algum tempo; vivem juntas com o parceiro por média de 3 a 5 anos, e têm filhos em comum.

O programa Justiça pela Paz em Casa, promove um esforço concentrado de magistrados e servidores na prestação jurisdicional de processos de crime de grave ameaça contra a mulher sem testemunha, principalmente feminicídio.

O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.

A ação é resultado de uma parceria do Conselho Nacional de Justiça com os Tribunais Estaduais e busca ampliar a Efetividade da Lei Maria da Penha, Lei n°11.340/2006, que é um dos principais marcos nos direitos das mulheres, e que mudou a forma de prevenção e combate a violência doméstica.

Informações: Coordenadoria Estadual da Mulher

Boa Vista, 3 de agosto de 2018

Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais

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