Os Tribunais de Justiça de Roraima e do Amazonas, por meio das Varas da Justiça Itinerante, fizeram uma visita ontem (6) às comunidades do eixo fluvial da Terra Indígena Wamiri-Atroari, para definir a logística das ações para a 2ª etapa de atendimento àquela comunidade, a qual compreende as 18 aldeias que formam a parte fluvial.

Os juízes Erick Linhares (TJRR) e Alexandre Novaes (TJAM)  foram recebidos pelos membros e líderes das comunidades. A ação faz parte do acordo firmado com as duas instituições para atender os indígenas que vivem entre o norte do estado do Amazonas e sul do estado de Roraima.

Os primeiros atendimentos ocorreram no período de 26 de fevereiro a 3 de março no Núcleo da BR-174. No mês de abril será a vez dos indígenas que vivem no núcleo fluvial. “Fizemos essa visita para ter uma primeira conversa e descobrir como serão feitos os atendimentos nesse eixo” afirmou o juiz Erick Linhares.

São oferecidos aos indígenas emissão de Carteira de Identidade, CPF e registro de nascimento. Conforme o magistrado, esses foram os únicos documentos solicitados pela comunidade.

Acordo

Em outubro de 2017 o Tribunal de Justiça de Roraima e do Amazonas, firmaram acordo de cooperação técnica que permite ações conjuntas de atendimento judicial itinerante, voltadas para as populações dos municípios limítrofes dos dois Estados da Região Norte, com ênfase nos indígenas da etnia waimiri atroari –, que habitam aquela região – e comunidades ribeirinhas.

O acordo de cooperação técnica foi assinado pela presidente do TJRR desembargadora Elaine Bianchi e pelo presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, na sede do Supremo Tribunal Federal, durante reunião dos gestores dos TJs de todo o país, com a presidente do STF, ministra Carmem Lúcia.

Boa Vista, 7 de março de 2018.

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