Numa ação inédita, o Tribunal de Roraima, por meio de um projeto pioneiro do TJRR e em parceria com Tribunal de Justiça do Amazonas pretende registrar até o próximo sábado (3) durante o programa da Justiça Itinerante, 600  índios da etnia Waimiri Atroari, que vivem no núcleo da BR-174.

A ação conta com a colaboração do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e é realizada pelas Varas da Justiça Itinerante dos Tribunais de RR, AM e RJ, além de parceiros como FUNAI, Ministério Público, Defensoria Pública, Instituto de Identificação, Receita Federal, Cartório de Rorainópolis, dentre outros.

De acordo com o coordenador da Vara Justiça Itinerante, juiz Érick Linhares, o TJRR por meio do programa Justiça Itinerante, já registrou vários indígenas das etnias Macuxi, Yanomami, Taurepang, Wai Wai em Roraima e para que o atendimento aos Waimiri Atroari fosse realizado firmou parceria com o TJAM.

“Nunca tínhamos trabalhado com os Waimiri Atroari, porque estão na divisa de Roraima com o Amazonas. Seria impossível atendermos os Waimiri Atroari que estão em Roraima e deixarmos a outra parte sem documentação. Assim convidamos o coordeandor da Itinerante do TJ amazonas, juiz Alexandre Henrique Novaes para conhecer o nosso trabalho, em janeiro do ano passado e firmamos essa parceria” destacou o magistrado frisando o apoio da presidente do TJRR, desembargadora Elaine Bianchi, que assinou o acordo de cooperação técnica com o presidente do TJAM desembargador Flávio Pascarelli,  em outubro do ano passado.

O acordo permite ações conjuntas de atendimento judicial itinerante, voltadas para as populações dos municípios limítrofes dos dois Estados da Região Norte, com ênfase nos indígenas da etnia waimiri atroari – que habitam aquela região – e comunidades ribeirinhas.

Os documentos expedidos pelas equipes são: certidão de nascimento, carteira de identidade e CPF. Segundo o magistrado os únicos documentos que foram solicitados pelos indígenas. 

A equipe da Justiça Itinerante conta com 44 pessoas e está na terra indígena Waimiri Atroari desde o dia 26 de fevereiro e ficará até o dia 3 de março. A intenção é retornar em abril e levar atendimetno a outra parte da comunidade (600 indígenas) que fica no eixo fluvial.

Os índios Waimiri Atroari  estão dividos  em dois núcleos, um no Km 258 da Rodovia BR-174 e no eixo fluvial,  localizados entre o norte do estado do Amazonas e sul do estado de Roraima.

FOTOS: Orib Ziedson

Boa Vista, 28 de fevereiro de 2018

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