Os juízes e servidores dos Tribunais de Justiça de Roraima e Amazonas, estiveram reunidos no último dia 1º de dezembro, com lideranças indígenas da etnia Waimiri-Atroari, para ouvir as demandas dos índios e definir os serviços que serão oferecidos pelo projeto Justiça Itinerante, uma parceria entre o TJRR e TJAM, nos meses de fevereiro e abril de 2018.

A reunião ocorreu no Núcleo de Apoio Waimiri-Atroari (Nawa), localizado no quilômetro 258 da BR-174 (que liga Manaus-AM a Boa Vista-RR) e participaram o juiz coordenador do projeto do TJRR, Eirck Linhares, o juiz coordenador do projeto Justiça Itinerante do TJAM, Alexandre Novaes, servidores dos dois tribunais e aproximadamente 50 líderes indígenas.

A terra indígena Waimiri-Atroari está situada na fronteira entre Amazonas e Roraima e conta hoje com  uma população de 1.989 índios.

No rol de serviços solicitados pelos waimiri-atroari, que serão atendidos pelo Poder Judiciário em parceria com outros órgãos, deverão ser disponibilizados aos indígenas: expedição de certidões de nascimento, Rani (Registro de Nascimento de Indígena), CPF, carteira de habilitação náutica, correção de documentos, dentre outros serviços cartoriais.

A ação do Poder Judiciário em prol da etnia Waimiri-Atroari é um desdobramento do acordo de cooperação técnica assinado no dia 20 de outubro deste ano, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli e pela presidente do TJRR, desembargadora Elaine Biachi, com a presença da presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, na qual,  as Cortes de Justiça dos dois Estados comprometeram-se a
realizarem ações integradas de atendimento judicial, voltadas para as populações que vivem nas áreas de fronteiras entre os dois Estados, incluindo indígenas e ribeirinhos.

Reunião na Terra Indígena

A partir da reunião ocorrida com os Waimiri-Atroari, foram definidas as ações do programa "Justiça Itinerante" em terras indígenas, onde terão duas etapas: a primeira entre os dias 26 de fevereiro e 3 de março de 2018, em localização próxima à BR-174 – definida pela etnia como “eixo terrestre”; e a segunda etapa, entre os dias 2 e 7 de abril, em localização definida como “eixo fluvial”.

Nos dois períodos, o TJAM e o TJRR irão mobilizar aproximadamente 30 servidores, além de unidades móveis e aparatos eletrônicos para atenderem as demandas dos indígenas.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Boa Vista, 6 de dezembro de 2017.

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