.

Ir para o Conteúdo  | Ir para o Menu  | Ir para o rodapé  | Ir para a Busca             Acessibilidade   | Intranet  |  SIC  |  Canal de Denúncia  | Ouvidoria   Botão do Instagram do Tribunal de Justiça de Roraima   Botão de acesso a rede social Facebook do TJRR   Botão de acesso ao canal de Youtube do TJRR   Botão  da Rede Social Twitter do TJRR

Selos Prêmios TJRR       

Acordo entre TJRR e TJAM permitirá ações conjuntas de atendimento judicial itinerante

 

Uma parceria firmada na última sexta-feira (20) em Brasília entre o Tribunal de Justiça de Roraima e Tribunal de Justiça do Amazonas permitirá ações conjuntas de atendimento judicial itinerante, voltadas para as populações dos municípios limítrofes dos dois Estados da Região Norte, com ênfase nos indígenas da etnia waimiri atroari – que habitam aquela região – e comunidades ribeirinhas.

O acordo de cooperação técnica foi assinado pela presidente do TJRR desembargadora Elaine Bianchi e pelo presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli na sede do Supremo Tribunal Federal, durante reunião dos gestores dos Tjs de todo o país com a presidente do STF, ministra Carmem Lúcia.

Pelo acordo, o TJAM e o TJRR se comprometeram a buscar a integração e o compartilhamento de estruturas, recursos humanos e materiais, equipamentos e ferramentas tecnológicas; além de intercambiar informações, documentos e apoio técnico-institucional necessários ao desenvolvimento da atividade jurisdicional conjunta.

A formalização da parceria entre as duas Cortes Estaduais foi idealizado pelo juiz Erick Linhares, titular da Vara da Justiça Itinerante do TJRR, com o apoio do juiz Alexandre Henrique Novaes de Araújo, titular da 10ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus e coordenador do projeto Justiça Itinerante, do TJAM. Os dois magistrados, que já vinham trocando experiências e realizando visitas de observação sobre o trabalho desenvolvido pelos dois tribunais no modelo de atendimento itinerante, formataram as bases do termo de cooperação assinado na sexta.

Atividades

O Justiça Itinerante Conjunta terá entre suas atividades a homologação de acordos cíveis que envolvam matérias como: divórcio consensual; reconhecimento, extinção ou conversão em casamento de união estável; reconhecimento de paternidade; posse e guarda de filhos menores; fixação, revisão ou exoneração de pensão alimentícia, dentre outros. Poderá também, o Justiça Itinerante processar e julgar pedidos de registro de nascimento; de retificação de registros; habilitação para casamento; emancipação; interdição; bem como causas dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Fazendários.


Boa Vista, 23 de outubro de 2017


Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais
Escritório de Comunicação

 

Boa Vista, 23 de outubro de 2017

 

 

Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais

Escritório de Comunicação

 

Ícone WhastsApp Ícone Instagram TJRR Ícone Twitter TJRR Ícone Facebook TJRR Ícone Linkedin TJRR Ícone Spotify TJRR Ícone TikTok TJRR Ícone Youtube TJRR

Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
3198-4700 - Fórum Cível
3194-2699 - Fórum Criminal
3198-4900 - Prédio Administrativo
3621-5100 - Vara da Infância e Juventude

Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

 

Ícone Mapa do Site     Banner Radar da Transparência Pública

.
Acessibilidade Visual
Contraste
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte