A Escola do Poder Judiciário de Roraima (EJURR) está com inscrições abertas até hoje (4), para o curso O Poder Judiciário e os Direitos Indígenas. Doze vagas estão sendo disponibilizadas para os magistrados do Tribunal de Justiça de Roraima.

A capacitação será realizada no período de 21 a 24 de novembro, em Roraima, e está sendo promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – ENFAM, em parceria com a Escola do Poder Judiciário de Roraima - EJURR, e com a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região – ESMAF.

O objetivo do curso é oferecer aos juízes referenciais teóricos e empíricos, auxiliando  na fundamentação de suas decisões, levando em consideração as especificidades das práticas e conhecimentos dos povos tradicionais, dialogando com o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito brasileiro.

Pretende-se, ainda, trabalhar com a questão multidisciplinar, que envolve as temáticas ambientais e indígenas, aproximando ainda mais o Poder Judiciário da sociedade, ao permitir que os alunos, ao final da ação formativa, sejam capazes de exercitar uma postura dialógica com as diferentes partes e interesses envolvidos no tema.

A ação formativa será ofertada como um curso oficial de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento/promoção, com carga horária de 30 horas/aula, contando inclusive com uma visita à Comunidade Indígena Maturuca – Raposa Serra do Sol – RR.

Os magistrados interessados em participar do treinamento devem encaminhar e-mail a Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., solicitando a sua pré-inscrição até quarta-feira, dia 04. A confirmação será feita, via e-mail, após encerramento de referido prazo.

Informações adicionais poderão ser obtidas junto à EJURR, mediante contato com o servidor Felipe Diogo Queiroz de Araújo, pelos telefones 3198-4156 ou 3198-4157.

Programação:

21/11/2017 (terça-feira)

10h    CREDENCIAMENTO       
10h30    Recepção e abertura

Presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Elaine Bianchi
Desembargador Cristóvão José Suter Correia da Silva (Diretor da EJURR), Desembargador Eladio Luiz da Silva Lecey (Presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da ENFAM), Desembargador Federal Néviton Guedes (Vice-Diretor da ESMAF) e Juíza Federal Célia Regina Ody Bernardes (TRF 1ª Região).        
11h    Roraima e o Processo de Demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol
Joênia Batista de Carvalho Wapichana (Advogada – RR)       
12h15    ALMOÇO       
14h    O Direito Penal Brasileiro e o Direito Fundamental à Diversidade Étnica
Ela Wiecko Volkmer de Castilho (Subprocuradora-Geral da República)       
15h15    As Sociedades Indígenas sob o Olhar Antropológico
Gustavo Menezes (Antropólogo – PhD – FUNAI)        
16h05    INTERVALO       
16h20    A Resolução dos Conflitos Internos Pelas Comunidades Indígenas Como Manifestação da Diversidade Cultural Indígena
Juiz de Direito Aluizio Ferreira Vieira (TJRR)       
17h10    ENCERRAMENTO  

 
22/11/2017 (quarta-feira)
9h    O Poder Judiciário e os Direitos Indígenas
Juíza Federal Célia Regina Ody Bernardes (TRF 1ª Região) e Juiz de Direito José Henrique Torres (TJSP)        
10h40    INTERVALO       
11h    Histórias e Realidades dos Povos Indígenas de Roraima
Lêda Leitão Martins (Antropóloga, PhD)       
12h15    ALMOÇO       
14h    O Direito à Consulta Prévia no Brasil e na América Latina
Juiz Federal David Wilson de Abreu Pardo (TRF 1ª Região) e Juiz Federal Ilan Presser (TRF 1ª Região)       
14h50    Estudo de caso – Introdução: propósito geral da atividade
Apresentação dos facilitadores: Eladio Lecey; David Wilson; Ela Wiecko; Lêda Leitão Martins, Célia Regina, Ilan Presser e Gustavo Menezes       
15h10    Apresentação estudo de caso: O Direito à consulta prévia previsto na Convenção n. 169 da OIT.       
15h20    INTERVALO       
15h30    Estudo e resolução do caso pelos participantes       
16h    Apresentações dos grupos       
17h    Debate em plenária       
18h    ENCERRAMENTO

    
23/11/2017 (quinta-feira)
Estudo do Meio: Visita à Comunidade Indígena Maturuca – Raposa Serra do Sol – RR
7h10    Orientação antropológica para visita à comunidade Maturuca
Lêda Leitão Martins (Antropóloga, PhD)       
8h     Saída de Boa Vista para a Comunidade Indígena Maturuca       
13h    RECEPÇÃO/ALMOÇO (Aldeia Maturuca)       
14h10    Apoio e explicações sobre aspectos antropológicos e culturais na Comunidade Indígena Maturuca
Lêda Leitão Martins (Antropóloga, PhD)       
16h30    Atividades em Grupos: Conhecer Aspectos da Vida na Aldeia
Lêda Leitão Martins (Antropóloga – Coordenação)       
17h30    Atividades Interculturais– Simbologias
Lêda Leitão Martins (Antropóloga – Coordenação)       
18h30    ACOMODAÇÃO DO GRUPO/JANTAR  

 
24/11/2017 (sexta-feira)
7h    CAFÉ DA MANHà      
8h    Diálogo com líderes da Aldeia e reflexão sobre as atividades do dia anterior
Lêda Leitão Martins (Antropóloga – Coordenação)       
9h40    Retorno da Aldeia Maturuca a Boa Vista       
15h    CHEGADA EM BOA VISTA    

*com informações da EJURR

Boa Vista, 4 de outubro de 2017.

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