A juíza da Vara de Execuções Penais da Comarca de Boa Vista, Joana Sarmento de Matos, esteve na manhã de hoje (6) em duas unidades prisionais da capital, Cadeia Pública Feminina e Cadeia Pública Masculina. A visita é feita pela Vara de Execuções Penais com frequência e tem por objetivo, verificar como está a situação das unidades.

Após a visita é feito um relatório e encaminhado ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do sistema carcerário – GMF para adotar as medidas necessárias para solucionar os problemas. Na Cadeia Pública Feminina a juíza verificou a questão da alimentação oferecida na unidade, os trabalhos externos realizados pelos reeducandos, quantidade de agentes entre outros.

Na Cadeia Pública Masculina foi constatada a necessidade da oferta de atendimentos médicos que ainda persiste, problemas relacionados à alimentação, superlotação, demanda de agentes que ainda é insuficiente etc.

GMF - O Conselho Nacional de Justiça criou o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário - GMFs, no âmbito dos Tribunais de Justiça, com a finalidade de fiscalizar as condições dos presídios, bem como acompanhar as prisões provisórias.

Além disso, os GMFs são responsáveis pela importante missão de planejar e coordenar os mutirões carcerários realizados pelos próprios tribunais. Também são responsáveis por acompanharem o cumprimento das recomendações, resoluções e dos compromissos assumidos nos seminários promovidos pelo CNJ, em relação ao Sistema Carcerário, entre outras atribuições.

Boa Vista, 6 de setembro de 2017.

Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais – Nucri
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