O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, por meio da Vara de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA), entregou na manhã de hoje (30), alvarás judiciais para 19 instituições que realizam trabalhos sociais na capital.

Estiveram presentes na solenidade a presidente do TJRR, desembargadora Elaine Bianchi, o corregedor geral de Justiça, desembargador Mauro Campello, o juiz titular da VEPEMA, Alexandre Magno Magalhães Vieira e demais autoridades.

Os alvarás são relativos ao repasse de recursos das prestações pecuniárias para entidades parceiras, públicas e privadas com finalidade social. As entidades selecionadas foram beneficiadas, cada uma, com valores de até 8 mil reais.

A presidente do TJRR, desembargadora Elaine Bianchi, falou da satisfação em receber os representantes das entidades e agradeceu a colaboração de todos. “O benefício que vocês ora recebem é resultado do reconhecimento do trabalho sério que prestam à sociedade, que estes valores possam também contribuir para o avanço e aprimoramento das ações por vocês já desenvolvidas” disse.

Em abril deste ano, a VEPEMA lançou edital para seleção de projetos sociais a serem contemplados com os referidos recursos e, após a análise feita pela VEPEMA em conjunto com o Ministério Público, quanto ao cumprimento das normas e critérios exigidos.

Os projetos sociais contemplados atendem atividades de caráter essencial à segurança pública, educação, saúde, meio ambiente e outras de relevante cunho social. Nas edições de 2015 e 2016, 23 projetos foram selecionados gerando um impacto positivo às pessoas com necessidades especiais, portadores do vírus HIV, dependentes químicos, menores em situação de vulnerabilidade social, alunos de escolas públicas, entre outros.

Boa Vista, 30 de agosto de 2017.

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