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Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) criou, com as demais cortes de justiça da região Norte, um canal de comunicação para alinhar as demandas interestaduais relacionadas à saúde. A ação foi realizada por meio do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Natjus) e busca reunir os tribunais para responder a um plano nacional a fim de reduzir a judicialização destas questões. 

O canal de comunicação é fruto do primeiro encontro do Natjus da região Norte, realizado pelo Poder Judiciário de Roraima com os demais Tribunais de Justiça. Foram debatidas as dificuldades que surgiram na pandemia, além das soluções de boas práticas e uma troca de conhecimento, como aponta o gestor do Natjus do TJRR, João Henrique Corrêa Machado.  

“Durante o encontro foram discutidos os entraves na judicialização, principalmente no que tange a quantidade de médicos, profissionais da saúde e as dificuldades enfrentadas pelo Estado para conseguir trazer esses profissionais para atuar de forma contínua na pandemia”, completou.  

Ele explicou que também foi debatida a nova resolução nº 388 do Conselho Nacional Justiça (CNJ), que visa reestruturar os Comitês Estaduais de Saúde, padronizando a estrutura e funcionamento destes entes, compostos por representantes da Justiça Federal e Estadual. 

O encontro foi realizado no dia 25 de junho e contou com a presença das Cortes Judiciais do Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Rondônia.