O Comitê Estadual de Saúde (CES/RR), coordenado pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), realizou nesta segunda-feira, 16 de dezembro, a 20ª Reunião Ordinária. O evento aconteceu no auditório do Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Nazaré e foi mediado pelo juiz Eduardo Carvalho, coordenador do CES/RR. A reunião contou com a presença de autoridades das áreas da saúde e judicialização em Roraima.
O principal objetivo foi apresentar os avanços na gestão da saúde, com ênfase na transparência e na eficiência no cumprimento das decisões judiciais. Entre os temas discutidos, destacaram-se o fluxo de comissão de decisões judiciais em saúde, alinhado à Recomendação 4.6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a apresentação do Painel de Transparência, que reflete o trabalho integrado entre os atores do sistema de justiça e da saúde.
Segundo o juiz Eduardo Carvalho, os resultados apresentados demonstram o impacto positivo da atuação conjunta. "As iniciativas visam aprimorar a gestão da saúde, reduzir os bloqueios judiciais e assegurar uma entrega de serviços mais ágil, eficiente e acessível, beneficiando diretamente a população com um sistema menos oneroso e mais eficaz", destacou.
A secretária adjunta de Saúde de Roraima, Adilma Rosa Lucena, ressaltou a importância do diálogo e da busca por soluções que previnam a judicialização. "O Comitê, conduzido pelo Judiciário e com a participação de órgãos como DPE, DPU e MP, discute questões da saúde pública para prevenir a judicialização. Nosso maior objetivo é a desjudicialização, e, com as reuniões itinerantes, queremos aproximar os debates da realidade da Rede Pública Estadual de Saúde."
A reunião contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o vice-governador de Roraima, Edilson Damião; a secretária de Estado da Saúde de Roraima, Cecília Smith Lorenzon; o diretor geral da maternidade, Manuel Roque; a superintendente do Ministério da Saúde, Dra. Andréa Rosado Maia Oliveira; o procurador-geral do Estado de Roraima, Cristiano Paes Camapum Guedes; o promotor de Justiça, Dr. Igor Naves Belchior da Costa; o deputado estadual, Dr. Francisco Cláudio Linhares de Sá Filho; a advogada da OAB/Roraima, Adrielly Moreira; e o chefe do setor do NATJUS, Jhemenson Santos Ferreira.
Texto: Eduardo Haleks - Jornalista
Fotos: Nucri/TJRR
Nucri/TJRR - Dezembro/2024
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