Desembargador Jésus Nascimento será o vice-presidente/corregedor

 

 

O desembargador Mozarildo Cavalcanti foi eleito como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) para o biênio 2025-2027, em eleição realizada na manhã de terça-feira (10).

 

Segundo colocado, o desembargador Jésus Nascimento, automaticamente, será o vice-presidente/corregedor da Corte no período. A posse da nova diretoria está marcada para fevereiro de 2025. Até lá, as desembargadoras Elaine Bianchi e Tânia Vasconcelos permanecem, respectivamente, como presidente e vice-presidente/corregedora do TRE-RR.

 

 

Mozarildo Cavalcanti

 

Mozarildo Monteiro Cavalcanti, filho de Francisco Mozarildo de Melo Cavalcanti e Geilda Monteiro Cavalcanti, nasceu no dia 18 de julho de 1970, em Boa Vista/RR.

 

Bacharel em Direito pela UDF Centro Universitário, turma 1992. Leciona a disciplina de Direito Processual Coletivo na Universidade Federal de Roraima – UFRR.

 

Mestre em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Estadual de Roraima (UERR).

 

Doutorando em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense.

 

Ingressou na magistratura em 20 de novembro de 1996, como Juiz Substituto, e foi promovido em 11 de dezembro de 1998 a Juiz de Direito da Comarca de Caracaraí.

 

Atuou na 3ª Vara Cível (11/12/1998 – 12/1/2016) e 1ª Vara da Fazenda Pública (13/1/2016 – 2/3/2016).

 

Em 3 de março de 2016 foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

 

Vice-Presidente, Presidente das Câmaras Reunidas e Coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes nos anos de 2017 e 2018.

 

Exerceu o cargo de Vice-Presidente e Corregedor do TRE-RR (2021-2023).

 

No dia 9 de outubro de 2019 participou como palestrante do XI Congresso Jurídico de Roraima, com os temas: Direito à saúde. Segregação social e acesso à justiça. Aspectos processuais, no Auditório do CAF da UFRR, promovido pela CEJURR.

 

Exerceu o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima no biênio 2019-2021.

 

Exerce o cargo de Corregedor-Geral de Justiça no biênio 2023-2025.

 

É docente na Universidade Federal de Roraima, onde ministra a disciplina de Direito Processual Coletivo, nos horários das 18h às 20h e das 20h às 22 h.

 

Jésus Nascimento

 

Jésus Rodrigues do Nascimento, natural da cidade do Rio de Janeiro/RJ, nasceu em 22 de fevereiro de 1964, é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, tendo colado grau em março de 1994.

 

Em março de 1995, foi nomeado para o gabinete do então Desembargador Lupercino Nogueira, no cargo, inicialmente, de Secretário de Gabinete, e depois de Chefe de Gabinete.

 

Ingressou na carreira da Magistratura Estadual de Roraima em 20-11-1996, aprovado no segundo concurso público de provas e títulos para o cargo de juiz substituto. Inicialmente atuou como juiz substituto na antiga Vara de Tóxicos e Execuções Penais. Em novembro de 1996, foi promovido ao cargo de juiz de Direito e titularizado na então 4ª Vara Criminal, atual 1ª Vara Criminal, onde exerceu suas funções até tomar posse no cargo de desembargador.

 

Foi Juiz-Diretor do Fórum Advogado Sobral Pinto na 1ª Presidência do Desembargador Almiro Padilha, Juiz Eleitoral nas 1ª e 3ª Zonas Eleitorais, tendo atuado nas eleições municipais de 2012 como juiz de Propaganda Eleitoral, conduzindo os trabalhos para o início do cadastro da biometria na capital, bem como Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima no período de 12-5-2015 a 12-5-2017.

 

No dia 22-2-2017, tomou posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima, em solenidade que ocorreu no auditório do Tribunal Pleno no Palácio da Justiça, que contou com a participação de autoridades, magistrados e servidores. Por ser o juiz mais antigo, não possuir processos retidos além dos prazos legais, não responder a processo administrativo e não haver histórico de penalidades aplicadas ao magistrado, foi promovido a desembargador, por unanimidade, pelo critério de antiguidade.

 

No mesmo ano, em 6-11-2017, em Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno, o Desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento foi eleito, por unanimidade, ao cargo de Corregedor-Geral de Justiça e, em 8-11-2019, empossado. Ao cargo concorreu também o desembargador Leonardo Pache de Faria Cupello.

 

Sua gestão na Corregedoria estendeu-se até meados de fevereiro de 2019, porquanto o magistrado completaria o biênio do então Des. Mauro José do Nascimento Campello.

 

Exerceu a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça no biênio 2021-2023 e presidiu a Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento e Precedentes – NUGEP no período de 22/2/2021 a 7/3/2023.

 

Membro da Câmara Criminal nos biênios 2019-2021 e 2021-2023.

 

Atualmente, o Desembargador exerce a função de Presidente do Tribunal de Justiça e preside o Conselho Interinstitucional Consultivo do Tribunal de Justiça de Roraima - CIC/TJRR, sendo o supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC.

 

Texto: TRE-RR