O juiz Eduardo Alvares de Carvalho, coordenador do Comitê Estadual de Saúde e dos Núcleos de Apoio ao Judiciário do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), e o assessor jurídico do Núcleo 4.0 da Saúde, Luis Felipe Coelho, representaram o Tribunal no III Congresso do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus).

 

O evento, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HCFMUSP), ocorreu nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo.

 

 

Durante o congresso, o magistrado Eduardo Alvares ministrou uma palestra com o tema “Fluxo e Cumprimento de Decisões Judiciais”, destacando boas práticas no cumprimento de decisões relacionadas à saúde. O evento também abordou temas relevantes sobre a judicialização da saúde, incluindo debates sobre os julgamentos dos temas 6 e 1234 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

 

O Fonajus é um espaço de diálogo e troca de experiências que reúne magistrados e profissionais da saúde para discutir soluções que aprimorem a gestão de processos judiciais e promovam o acesso à saúde com mais eficiência e justiça.