Nesta sexta-feira (15) dia da Proclamação da República, todas as comarcas do Poder Judiciário atuarão em regime de plantão. Nesse período, haverá a suspensão dos prazos processuais e não serão realizadas audiências e sessões de julgamento.

 

A medida está prevista na Portaria de número 2011/2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).