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TJRR participa de mutirão do Comitê PopRuaJud do TRF da 1ª região

foto colorida de servidores de diversas intuições sentados em circulo no abrigo de Gestão Federal Rondon 5, da Operação Acolhida.
 
O representante do Comitê Estadual Interinstitucional PopRuaJud em Roraima, juiz Cleber Gonçalves Filho, participou da abertura do 1º Mutirão de Atendimento a Pessoas em Situação de Rua. O evento promovido pela  Seção Judiciária de Roraima, ocorreu no abrigo de Gestão Federal Rondon 5, da Operação Acolhida. 
 
A abertura do evento foi realizada na manhã desta quinta-feira, 3 de outubro. Participaram da solenidade, o conselheiro Pablo Coutinho Barreto, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o diretor do Foro e coordenador dos Juizados Especiais Federais, juiz federal Diego Carmo de Sousa; o desembargador federal Carlos Brandão; o subcoordenador da  Operação Acolhida, Cel. Athos Roberto de Souza; a juíza titular da Vara da Justiça Itinerante do TJRR, Graciete Sotto Mayor;  além de representantes de diversas instituições como DPE/RR, DPU, MPRR, MPF e INSS/RR e AGU. 
 
Para o conselheiro Pablo Coutinho Barreto, do Conselho Nacional de Justiça, o mutirão vai ajudar na resolução de litígios de pessoas que migraram para o Brasil, evitando desta maneira, o aumento no número de processos judiciais.
 
“Essa atuação pré-processual do Poder Judiciário e atuação em rede com outras instituições como Ministério Público, Defensoria, órgãos do Poder Executivo, Federal, Municipal, Estadual, o Exército, por meio da sua Operação Acolhida, permite que consigamos emprestar o mínimo de dignidade às pessoas refugiadas que migraram para o Brasil, e pensar na forma de efetivamente incluí-las na sociedade, assegurando os direitos que à elas estão garantidos na Constituição Federal”, destacou.
 
Os representantes das instituições, participaram de uma reunião, com o propósito de estabelecer um  alinhamento de ações futuras. O juiz do TJRR, Cleber Gonçalves Filho, reforçou a importância da iniciativa para a população. 
 
“Nós viemos aqui representando o Tribunal de Justiça de Roraima, compartilhando experiências, atinentes ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, em especial os migrantes, que é uma realidade nossa. Estamos aqui compartilhando experiências, com a participação de entidades diversas, organismos não governamentais, contamos também com a participação do Conselheiro Pablo. Aproveitamos também para projetar o evento que será realizado pelo Tribunal de Justiça de Roraima e que contará também com o apoio do Conselho Nacional de Justiça”, destacou.
 
Sobre o Comitê  
O Comitê PopRuaJud acompanha as diretrizes da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e Interseccionalidades, definidas pela Resolução n. 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo a participação de diversas instituições governamentais e da sociedade civil.

Texto: Ejurr
Fotos: Ejurr
Outubro/2024 Ejurr/TJRR
 
 
 
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