Com o objetivo de fortalecer o compromisso do Judiciário roraimense no combate ao trabalho em condições análogas à escravidão e ao tráfico de pessoas, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) foi representado pela membra do Comitê Estadual Judicial de enfrentamento á Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas - COESTRAP/RR, juíza Graciete Sotto Mayor, no Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET).  

 

O evento ocorre nos dias 05 e 06 de setembro na sede do órgão, e reuniu os membros de comitês estaduais e regionais para compartilhar experiências, boas práticas e discutir o diagnóstico das principais demandas da Justiça nessa temática.

 

Representando o estado de Roraima e o COESTRAP/RR, juntamente com a juíza Graciete Sotto Mayor, está o juiz do Trabalho, Gleydson Ney Silva da Rocha, atual Presidente do respectivo Comitê.

 

A iniciativa atende a resolução do Conselho Nacional de Justiça, n. 212/2015, que criou o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET).

 

O FONTET  tem como objetivo, a promoção do levantamento de dados estatísticos relativos ao número, à tramitação, às sanções impostas e a outros dados relevantes sobre inquéritos e ações judiciais que tratem da exploração de pessoas em condições análogas à de trabalho escravo e do tráfico de pessoas.

 

Texto: Eduardo Haleks - Jornalista

Foto: Nucri

Setembro/2024 Nucri/TJRR