.

Ir para o Conteúdo  | Ir para o Menu  | Ir para o rodapé  | Ir para a Busca             Acessibilidade   | Intranet  |  SIC  |  Canal de Denúncia  | Ouvidoria   Botão do Instagram do Tribunal de Justiça de Roraima   Botão de acesso a rede social Facebook do TJRR   Botão de acesso ao canal de Youtube do TJRR   

       

Poder Judiciário mobiliza ação de atendimento jurisdicional a pessoas encarceradas na Capital de Roraima

foto colorida de um atendimento com três servidores de tjrr e uma assistido
 
Com o objetivo de assegurar o atendimento jurídico e humanitário às pessoas em situação carcerária, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio das Varas de Execução Penal (VEP) e da Vara da Justiça Itinerante (VJI), realiza a “II Ação Sociojurídica de Atendimento à Pessoa Encarcerada”. A ação iniciou no dia 26 de agosto e segue até o dia 23 de novembro, atendendo as unidades prisionais da Comarca da capital Boa Vista. 
 
O objetivo do projeto é estreitar o contato entre o judiciário e o reeducando, possibilitando a prestação de atendimento no local de cumprimento de pena, conhecendo a realidade e os desafios do sistema estadual.
 
Segundo o juiz titular da Vara de Execução Penal, juiz Daniel Amorim, a ação reforça a importância do atendimento humanizado a pessoas encarceradas, garantindo que os direitos das pessoas privadas de liberdade sejam respeitados e protegidos.
 
“Nós viemos à unidade, analisamos individualmente cada situação jurídica. Afinal, a execução penal não se trata só de processos, se trata de pessoas. Então, é importante ter essa visão humana da execução penal, o acolhimento” destacou o juiz. 
 
A juíza titular da Vara da Justiça Itinerante, Graciete Sotto Mayor, ressaltou que durante a ação, a Itinerante irá atuar com a garantia de direitos dos reeducandos, realizando ações de cunho social de documentação. 
 
“Para a gente é muito importante, porque não há só a questão da preocupação com o processo penal, mas a questão humana, da documentação, é uma questão de dar visibilidade àquelas pessoas que são invisíveis por estarem encarceradas. E, além dessas pessoas encarceradas, há também questões familiares. Então a gente vê a questão de reconhecimento, de paternidade, a questão da guarda, alimentícia. Então há um outro olhar, uma questão muito mais ligada ao social”.
 
A iniciativa conta com a participação do Ministério Público do Estado de Roraima (MPE-RR) e da Defensoria Pública de Roraima (DPERR).
 
 
Programação das ações socioeducacionais 
 
 
Local: 
* Cadeia Pública Feminina:
ação das Varas de Execução Pena -  26 a 27/08/2024 
Ação da Vara da Justiça Itinerante - 21/10/2024
 
 
* Comando de Policiamento da Capital 
ação das Varas de Execução Penal - 29 a 30/08/2024 
Ação da Vara da Justiça Itinerante - 22/10/2024 
 
 
* Penitenciária Agrícola de Monte Cristo
ação das Varas de Execução Penal - 04 a 18/09/2024 -
ação da Vara da Justiça Itinerante - 17 a 23/11/2024
 
 
* Cadeia Pública Masculina
ação das Varas de Execução Penal - 25/09 a 04/10/2024
 ação da Vara da Justiça Itinerante - 23 a 24/10/2024 
 
 
* Centro de Progressão Penitenciária 
Varas de Execução Penal  - 09 a 10/10/2024  
Vara da Justiça Itinerante - 25/10/2024

Texto: Eduardo Haleks/Repórter  
Fotos: NUCRI/TJRR  
NUCRI/TJRR – agosto/2024
 
 
Ícone WhastsApp Ícone Flickr TJRR Ícone Instagram TJRR  Ícone Facebook TJRR Ícone Linkedin TJRR Ícone Spotify TJRR Ícone TikTok TJRR Ícone Youtube TJRR

Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
3198-4700 - Fórum Cível
3194-2699 - Fórum Criminal
3198-4900 - Prédio Administrativo
3621-5100 - Vara da Infância e Juventude

Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

 

Ícone Mapa do Site     Banner Radar da Transparência Pública

.
Acessibilidade Visual
Contraste
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte