Com o objetivo de reforçar a transparência e a ética no setor público, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) promoveu o workshop de Compliance “Integridade em Ação” nos dias 26 e 27 de agosto, no auditório do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto, em Boa Vista. O evento também marcou o lançamento do "Programa de Integridade e Compliance do Tribunal".
Realizado pelo Comitê de Integridade e Compliance (CIC) do TJRR, o workshop ocorreu em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), o Sebrae Roraima e o Instituto Federal de Roraima (IFRR).
O evento contou com a presença de magistrados, servidores, estagiários e representantes de diversas instituições para promover e discutir práticas de integridade, incluindo palestras e painéis focados na implementação de boas práticas e na gestão de riscos.
O secretário-geral do TJRR e mediador de um dos painéis do evento, Henrique Tavares, destacou que o workshop proporcionou a troca de experiências sobre práticas de integridade já adotadas por outras instituições e permitiu aos participantes conhecer ideias já bem-sucedidas no contexto local.
“Queria destacar a importância desse Workshop de Integridade e Compliance, a troca de experiências com outros órgãos. Essa interação é fundamental para criar um programa de integridade que atenda a todos os anseios dos nossos servidores e magistrados, e para que o tribunal seja cada vez mais reconhecido como um órgão íntegro.”
A secretária de Gestão Estratégica, Veruska Lobo, ressaltou a importância do evento para unir e organizar as iniciativas de ética e transparência do tribunal.
“O nosso tribunal já implementava várias iniciativas, como gestão de risco e códigos de ética. Com este programa, estamos consolidando todas essas ações de forma sistemática, promovendo uma cultura de integridade que permeia o dia a dia dos nossos servidores e magistrados. Nosso objetivo é avançar ainda mais, buscando a certificação ISO 37.301 e demonstrando nosso compromisso com a transparência e a melhoria contínua dos nossos processos”.
No primeiro dia do evento, foi realizada a palestra “Programa de Integridade”, ministrada pela assessora técnica da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Tatiana Camarão, que destacou que um programa de integridade envolve a adesão das organizações às leis, normas e melhores práticas.
“É fundamental que as instituições sigam diretrizes claras para a implementação desses programas, como as estabelecidas pela Resolução 410 do CNJ. O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima está avançado nesse aspecto, com um programa que já demonstra um grau significativo de maturidade”.
No segundo dia, o workshop se dividiu em três painéis de discussão, onde cada um abordou um aspecto específico da integridade e governança:
Painel 1 - Modelo Integrado de Integridade e Gestão de Riscos: Criando sinergia para fortalecer a governança: Mediado pelo juiz do TJRR, Breno Coutinho, o painel contou com a participação da representante do Sebrae, Maria de Jesus, e do assessor técnico do TJRR, Frederico Evangelista. Eles discutiram a importância de um modelo integrado para a gestão de riscos e integridade, destacando como essas práticas fortalecem a governança institucional.
Painel 2 - Integridade nas Aquisições e Contratações: Transparência e boas práticas no combate à corrupção nas aquisições públicas: Mediado pelo secretário-geral do TJRR, Henrique Tavares, com a presença da representante do Instituto Federal de Roraima (IFRR), Adriene Silva, e da secretária de Gestão Administrativa do TJRR, Diane Souza, o painel debateu os desafios e oportunidades na implementação de programas de integridade, com destaque para a transparência e boas práticas em aquisições e contratações públicas.
Painel 3 - Políticas e práticas para um ambiente de trabalho seguro: Mediado pela secretária de Gestão de Pessoas do TJRR, Bruna França, o painel contou com a participação da representante do Tribunal de Contas da União (TCU), Luciana Trindade, e da assessora técnica do TJRR, Andreia Bentes, que abordaram as políticas e práticas necessárias para promover um ambiente de trabalho seguro e ético, enfatizando a importância de canais de denúncia eficazes para prevenir e combater irregularidades.
O diretor superintendente do Sebrae Roraima, Emerson Baú, destacou a relevância da parceria entre as instituições no fortalecimento das práticas de integridade no Estado. “Essa parceria é extremamente estratégica para que as instituições possam fortalecer as políticas de integridade, mostrando que o estado de Roraima pode ser uma referência positiva para a questão da governança e integridade no Brasil”.
A secretária de Gestão Administrativa do TJRR e membro do Comitê de Integridade, Diane Souza, enfatizou a relevância do Portal de Governança das Contratações como ferramenta para fortalecer a integridade nas aquisições públicas.
“O portal centraliza todas as informações sobre as contratações do Tribunal, promovendo a transparência e facilitando o acesso de cidadãos e órgãos de fiscalização. Com isso, reforçamos nosso compromisso com a ética e a integridade, garantindo que as contratações sejam conduzidas de maneira clara e responsável”.
O evento contou com a presença de diversas autoridades do Estado e do Poder Judiciário roraimense, entre eles o presidente em exercício do TJRR, desembargador Ricardo Oliveira; a presidente do TRE-RR, desembargadora Elaine Bianchi e o juiz titular da 2ª Vara do Júri e da Justiça Militar, Breno Coutinho.
Texto: Maurício Fernandes / Estagiário de Jornalismo
Fotos: Nucri/TJRR
Nucri/TJRR – agosto/2024
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