Criado em 2023 pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (CEVID), o Painel de Monitoramento das Medidas Protetivas coleta dados quantitativos sobre as mulheres vítimas de violência que receberam medidas protetivas nos últimos cinco anos. O painel fornece informações detalhadas sobre idade, etnia e circunstâncias agravantes dessas mulheres, contribuindo para uma melhor compreensão e enfrentamento da violência doméstica.
Atualmente, o painel é uma ferramenta crucial para acompanhar e analisar a eficácia das ações protetivas. Ele revelou que foram deferidas 9.264 medidas protetivas nos últimos cinco anos, resultando em uma média mensal de 166 medidas atendidas. A faixa etária média das vítimas é de 33 anos, com um aumento de pedidos protetivos na faixa de 22 a 27 anos. Além disso, mulheres acima de 80 anos também foram identificadas entre as solicitantes.
Em termos de etnia, 76% das mulheres se declararam pardas, enquanto 4,9% se identificaram como indígenas. As formas mais frequentes de violência relatadas foram a violência psicológica, incluindo ameaças, humilhação, manipulação e isolamento, e a violência física, que abrange agressões corporais desde empurrões e tapas até lesões graves. O painel também revelou que o consumo de álcool esteve presente em 2.640 dos casos analisados, destacando um fator significativo relacionado à violência doméstica.
Sobre o Painel de Monitoramento das Medidas Protetivas
O Painel de Monitoramento das Medidas Protetivas é público e desempenha um papel fundamental na coleta de dados sobre a violência doméstica. Ele permite identificar padrões, avaliar a eficácia das medidas adotadas e direcionar políticas públicas mais assertivas para a proteção das mulheres.
Para acessar o painel na íntegra, clique aqui
Texto: Emily Soares - Estagiária em Jornalismo
Fotos: Nucri/TJRR
Nucri/TJRR – agosto/2024
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